Gestores de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica passam por capacitação sobre ICMS Ecológico
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) promoveram, na quarta-feira (10), o encerramento da Capacitação do ICMS Ecológico 2024, encontro que teve o objetivo de instruir 18 municípios da Região Metropolitana e da Costa Verde sobre os novos critérios, metodologias, formulários e estudos de caso sobre os subíndices que compõem o cálculo do mecanismo tributário. O encontro da quarta-feira teve como foco os gestores dos municípios de Angra dos Reis, Belford Roxo, Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Queimados, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.
Neste ciclo, as equipes da Seas e do Inea capacitaram 344 técnicos de 87 municípios fluminenses sobre como atingir melhores índices no ICMS Ecológico para aumentar o repasse financeiro às cidades. Durante oito encontros em diversas regiões, gestores municipais tiveram a chance de esclarecerem suas dúvidas e conversarem com a equipe de avaliadores, além de trocarem experiências. “Quando aproximamos o Governo do Estado e as cidades, estamos fortalecendo os municípios, o que não só é um grande diferencial, como também é o tom da nossa gestão. Ainda mais quando essa proximidade está relacionada ao ambiente. Vamos aproveitar cada oportunidade de construir e consolidar esse Rio de Janeiro mais verde e sustentável”, afirmou o titular da Seas, secretário Bernardo Rossi, durante a abertura do evento.
MIRANDO NA MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS
O ICMS Ecológico do Rio foi criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios. Ele garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. O imposto possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo estado através do ICMS, em razão de atendimento de alguns critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Para o repasse dos recursos do ICMS Ecológico aos municípios são considerados critérios como áreas protegidas; qualidade ambiental dos recursos hídricos; índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e resíduos sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto. Todas as dúvidas relacionadas ao ICMS Ecológico podem ser enviadas para os e-mails subclim@gmail.com, cgeo.seas@gmail e icmsecologicorj@gmail.com.
