Empresa em Mangaratiba é autuada após denúncia ambiental
Policiais da UPAm identificam área degradada e constatam descumprimento de licença ambiental em operação de terraplanagem
Uma empresa situada em Mangaratiba, na região da Costa Verde, foi autuada por operar em desacordo com as normas da licença ambiental, após uma denúncia recebida pelo Linha Verde, serviço do Disque-Denúncia especializado em questões ambientais. A ação da Polícia Militar, por meio da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) Juatinga, resultou na identificação de uma área degradada de cerca de 60 mil metros quadrados.
Os agentes da 4ª UPAm se dirigiram à Estrada São João Marcos, na Serra da Piloto, para verificar a denúncia. No local, observaram que caminhões basculantes descarregavam resíduos provenientes da concessionária que administra a rodovia. Esses materiais estavam sendo dispersos no terreno por meio de uma retroescavadeira. A empresa apresentou uma autorização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, válida até 15 de setembro de 2024, que permitia o recebimento temporário de resíduos.
Contudo, durante a fiscalização, os policiais constataram diversas irregularidades. Entre as falhas identificadas estavam a ausência de medidas para evitar a emissão de material particulado, falta de cercamento adequado do perímetro, ausência de vigilância permanente e sinalização insuficiente. Além disso, foi constatado que os resíduos, especificamente saibro, estavam sendo utilizados para terraplanagem do terreno, em vez de serem acondicionados de forma adequada.
Diante das irregularidades, foi solicitado apoio de uma viatura do 33º BPM (Angra dos Reis) para garantir a segurança durante o registro da ocorrência na 165ª DP. A ação foi baseada no artigo 60 da Lei 9.605/98. Um auto de constatação foi emitido em desfavor da empresa.
LINHA VERDE
O Linha Verde continua disponível para receber denúncias de crimes ambientais, operando 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones (21) 2253-1177 ou 0300 253 1177 (com suporte a WhatsApp), pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”, pelo site www.disquedenuncia.org.br ou pela FanPage do Linha Verde no Facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).
