Justiça Itinerante fará atendimentos gratuitos em Mangaratiba
Ações do TJRJ serão realizadas nos dias 16 e 30 de outubro, das 9h às 15h, na Praça Waldomiro, em Conceição de Jacareí
Moradores de Conceição de Jacareí, em Mangaratiba, terão acesso a serviços jurídicos gratuitos por meio do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com apoio da Prefeitura de Mangaratiba. Os atendimentos serão realizados nos dias 16 e 30 de outubro, das 9h às 15h, na Praça Waldomiro.
A iniciativa leva atendimento jurídico e serviços relacionados à documentação e questões familiares para mais perto da população, facilitando o acesso à Justiça.
Serviços oferecidos
Entre os atendimentos disponíveis estão:
– Retificação de registro civil, para correção de erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito;
– Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
– Registro de nascimento fora do prazo;
– Registro de nascimento tardio, para pessoas que nunca tiveram certidão;
– Pedido de pensão alimentícia;
– Divórcio consensual e litigioso;
– Pedido de guarda e tutela de crianças e adolescentes;
– Interdição de pessoa com anomalia psíquica ou doença mental.
Documentos necessários
Para solicitar atendimento, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. A orientação é levar os documentos originais acompanhados de cópias.
O atendimento é gratuito e busca ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça. A Praça Waldomiro, esquina com a Rua Waldomiro José Nogueira, s/nº, Conceição de Jacareí, Mangaratiba.
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