Eleições 2024: TRE-RJ lança manual de propaganda eleitoral para candidatos
Documento oferece orientações detalhadas para campanhas eleitorais e destaca punições para irregularidades
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou um manual de propaganda eleitoral destinado aos candidatos e candidatas que participarão das Eleições 2024. O guia, que visa garantir o cumprimento da legislação eleitoral, começa a ser válido a partir de sexta-feira, 16 de agosto, data em que as campanhas eleitorais estão oficialmente permitidas.
O manual aborda, de forma clara e objetiva, as regras aplicáveis a diferentes formas de propaganda, como reuniões, comícios, uso de amplificadores e veículos de som, distribuição de material impresso, além de orientações específicas para propaganda na internet e na imprensa. O TRE-RJ também enfatizou a importância de se conduzir campanhas que promovam a reflexão sobre temas de interesse público, incentivando candidatos a apresentar soluções que possam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Além das orientações, o documento detalha as sanções previstas para quem descumprir as normas estabelecidas. Dependendo da gravidade da infração, os candidatos podem ser punidos com multas e/ou ter sua propaganda eleitoral apreendida.
Acesse o Manual da Candidata e do Candidato – Propaganda Eleitoral.
