CPIs da Câmara de Itaguaí têm composição de vereadores definida
A Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) decidiu, na sessão do dia 10 de fevereiro, qual será a composição das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) aprovadas pelos vereadores na sessão anterior.
A CPI 002/2022 tem como objetivo investigar o roubo dos notebooks adquiridos pela Prefeitura de Itaguaí para a Secretaria municipal de Educação. Ela é composta da seguinte forma: Haroldo Jesus (PV) – presidente; Zé Domingos (PTB) – Relator; Sandro da Hermínio (PP) – Membro; Fabinho Taciano (PRTB) – Suplente e Guilherme Farias (PL) – Suplente.
A CPI 001/2022 irá apurar os ataques ao Presidente da Câmara e ao Poder Legislativo. A composição é a seguinte: Vinicius Alves (Republicanos) – presidente; Jocimar do Cartório (PTC) – relator; Alex Alves (PRTB) – Membro; Julinho (PSC) – suplente e Fábio Rocha (PL) – suplente.
TRÂMITES
Após a publicação dos atos com a definição dos membros de cada comissão, as CPIs já podem iniciar os trabalhos de investigação. O prazo para encerramento dos trabalhos é de 120 dias.
Entre as atribuições das CPIs está a possibilidade de determinar diligências, perícias e sindicâncias, ouvir indicados e testemunhas, requisitar dos órgãos informações e documentos, requerer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) a realização de inspeções e auditorias que entender necessário e estipular prazos para o atendimento de qualquer providência ou realização de diligência.
Após a leitura da composição de cada comissão, o Presidente Gil Torres fez um pronunciamento enfatizando que tem certeza que as comissões irão realizar um ótimo trabalho e que estará acompanhando de perto as atividades. “Vamos mostrar com transparência o que é o trabalho do Legislativo”, declarou Gil Torres. O presidente da CMI enfatizou ainda que os vereadores não devem se oprimir e que todas as denúncias serão analisadas.
O vereador Haroldo Jesus, que presidirá a comissão sobre o roubo dos equipamentos, comentou: “Mais uma vez assumindo uma Comissão Parlamentar, dessa vez não uma Especial (CEP), mas sim de Inquérito (CPI). Será tratada com muita seriedade, assim como todas as outras que eu já participei”. Haroldo destacou que o poder de investigação da Câmara, apesar de um pouco mais limitado nesse tipo de comissão, respeitará os ritos e contará com o empenho de todos os vereadores. Ao final da investigação, o relatório é apreciado em plenário e, tendo sido aprovado, é encaminhado ao judiciário para abertura de processos que têm como objetivo punir eventuais culpados.
