Prefeito Charlinho sofre baixas na Câmara de Itaguaí
Dois requerimentos de informações cobrando explicações ao prefeito Carlo Busatto Júnior (MDB), o Charlinho, foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) desta terça-feira (12). O primeiro deles, de autoria do vereador Ivan Charles (PSB), solicita informações sobre o funcionamento do Centro Municipal de Especialidades (Cemes). O documento foi motivado após a formação de uma grande fila ao longo da semana passada para agendamento e atendimento na unidade. O requerimento foi aprovado por nove votos favoráveis e oito contrários. Ivan Charles questiona sobre as especialidades disponíveis, como funciona a marcação de consultas, o porquê da longa fila de espera, os motivos pelos quais os pacientes não estão conseguindo agendar suas consultas, dentre outras explicações. “Mais uma vez ressalto a importância desse documento, pois o requerimento de informação é um pedido feito à gestão municipal, para que ela forneça informações públicas, quando estas não estão disponibilizadas. Através desse requerimento, o Poder Executivo tem o prazo de 15 dias para responder. Teremos as devidas respostas aos questionamentos que a população tanto quer saber”, ressaltou Ivan Charles, comemorando a aprovação do requerimento.
O segundo requerimento, de autoria do vereador André Amorim (PR), questiona a quantidade de pedidos de suplementação de orçamento feitos pela Prefeitura de Itaguaí, sem explicar de onde quer tirar o dinheiro e para onde ele será destinado. No documento, aprovado por nove votos favoráveis e sete contrários, o parlamentar solicita ao prefeito Charlinho que sejam enviadas cópias de todos os decretos que tratem de suplementação orçamentária, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 até o mês de novembro de 2019. Ele quer ainda informações sobre o valor total utilizado, individualmente, por cada órgão da prefeitura, secretarias, Itaprevi, Coduita ou qualquer outro órgão da administração pública municipal direta, em suplementações, no período entre 1º de janeiro de 2019 até o mês de novembro de 2019. O parlamentar pede ainda que o prefeito justifique, de maneira clara, por que todos os decretos por ele assinados, tratando de suplementação, só são publicados em Diário Oficial meses depois de editados. “O prefeito quer um cheque em branco. Não vai ter. Há mais de R$ 100 milhões nas contas da prefeitura. Cumpra o orçamento!”, cobrou o vereador.
Até a aprovação dos requerimentos parte dos vereadores da oposição, incluindo o presidente da CMI, Rubem Vieira, usou a tribuna para cobrar melhoria na saúde municipal. O vereador Willian Cezar (PSB) ressaltou que os problemas não estão restritos aos hospitais do Centro, e sim, em toda a cidade. “É só percorrer os postos de saúde no começo da noite e encontramos munícipes em filas absurdas em busca de atendimento. Impossível não se revoltar! Expostos aos mais variados perigos, nada garante que terão acesso à rede de saúde, uma vez que a carência é generalizada”, denunciou.
O vereador Gil Torres (Podemos) também se pronunciou. “O que deveria ser criado nesta casa era que os políticos de Itaguaí não tivessem plano de saúde para ter que utilizar o Hospital Municipal São Francisco Xavier para passar pelos mesmos problemas que a população vem sofrendo. A prefeitura com R$ 100 milhões em caixa e faltando remédios, não tem médico, o tomógrafo parado, UPA fechada e o prefeito não faz nada pela população”, destacou.
Urgências rejeitadas projetos aprovados
Duas mensagens com pedidos de urgência encaminhadas pelo prefeito Charlinho foram rejeitadas pelos vereadores de uma oposição agora reforçada pela adesão do vereador Noel Pedrosa (Avante). O primeiro pedido de urgência rejeitado foi a solicitação de revisão do Plano Plurianual 2018/2021. A segunda mensagem do Executivo solicitava a revisão das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. Com a rejeição dos dois pedidos de urgência, os documentos vão tramitar normalmente nas comissões.
Os vereadores aprovaram ainda dois projetos de lei, um do vereador Willian Cezar, que dispõe a respeito dos apartamentos destinados a pessoa com deficiência em unidades residenciais; e outro, do vereador Ivan Charles, que dispõe sobre a prática de educação física adaptada. Porém, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Agricultura e Pesca, foi reprovado.
