Alerj aprova emendas para LDO 2022
Dentre as emendas aprovadas estão mais 50 indicadas pela deputada Célia Jordão que priorizam educação, empregos e assistência social
PROJETO DE LEI A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 – Projeto de Lei 4.022/21, de autoria do Poder Executivo. Dentre as emendas aprovadas estão mais de 50 indicadas pela deputada Célia Jordão (Patriota), que visa garantir a qualificação de jovens, ampliar a geração de empregos e fomentar programas voltados para a assistência social e saúde. Ao todo, de acordo com a Alerj, a Comissão de Orçamento da Casa aproveitou 1.021 emendas dos 70 parlamentares, uma média de 14 por deputado.
“Apresentei 59 emendas e 57 foram aprovadas pela Alerj. Entre as prioritárias, destaco as de cofinanciamento para construção de residências inclusivas, creches e serviços residenciais terapêuticos, além de qualificação de mão de obra. Foram emendas pensadas no fomento à educação, qualificação de mão de obra e programas voltados à saúde e assistência social. Acredito na recuperação fiscal do Estado e no esforço conjunto que vem sendo aplicado tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo”, enfatizou Célia Jordão.
Entre suas emendas aprovadas, a deputada pediu ainda prioridade na ampliação e reformas de unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), bem como a criação de novos cursos e implementação de intérpretes de Libras para atender os alunos. Em sintonia, programas de geração de empregos para a juventude, inserção no mercado de trabalho e doação de passagens a adolescentes também foram indicadas como áreas prioritárias no Orçamento do próximo ano.
Para contribuir com o desenvolvimento econômico e geração de novos postos de trabalho, Célia Jordão apresentou emendas de ampliação dos distritos industriais da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), apoio à criação de start ups e empresas, melhoria do ambiente de negócios e implementação de um plano de desburocratização. “Temos muitas vocações no Estado. Com incentivo à indústria, ao empreendedorismo, ao turismo e implementando políticas de fomento à indústria naval podemos voltar a crescer”, finalizou a deputada, citando mais algumas de suas emendas incluídas na LDO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo apontar as prioridades orçamentárias do governo e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Então, as previsões da LDO são sempre revistas quando o governo encaminha o orçamento, pois as previsões podem variar de acordo com a inflação e a projeção do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo.
