TRE-RJ planeja validar biometria de milhões de eleitores no dia da votação
Parceria com o Detran-RJ aumenta o cadastro biométrico e melhora a segurança do processo eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está se preparando para um avanço significativo nas eleições deste ano. Graças a um acordo de cooperação com o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores poderão ser validados no momento do voto. Essa iniciativa visa integrar os dados biométricos coletados pelo Detran-RJ ao cadastro eleitoral, potencialmente aumentando em 27,61% o número de eleitores fluminenses com biometria.
Atualmente, o TRE-RJ possui a biometria de 8.818.920 eleitores, o que representa 67,66% do eleitorado total do estado, que soma 13.033.929 pessoas. Com a nova integração, cerca de 4.215.009 eleitores que ainda não têm as digitais registradas poderão ter suas informações validadas, dispensando a necessidade de comparecer a um cartório eleitoral.
SEGURANÇA NO PROCESSO ELEITORAL
O desembargador Henrique Carlos Figueira, presidente do TRE-RJ e idealizador da campanha “VemPraBiometria”, destacou a importância da incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ para a segurança do processo eleitoral. “Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria, podendo superar 80%. A verificação das digitais elimina a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar, aumentando a segurança para todos os envolvidos no processo eleitoral”, explica Figueira.
Essa iniciativa é parte do projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que busca aproveitar dados biométricos disponíveis em órgãos públicos. O compartilhamento de informações segue as diretrizes da resolução do TSE e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
COMO FUNCIONARÁ
No domingo da votação, em 6 de outubro, mesárias e mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação das eleitoras(es) o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dessas pessoas acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.
Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida no pleito municipal. Isto é, eleitoras (es) poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.
