Mangaratiba entrega licenças a quilombolas da Ilha da Marambaia
Documentos beneficiam 17 famílias e atendem a uma reivindicação histórica da comunidade, que aguardava as autorizações desde 1999
A Prefeitura de Mangaratiba entregou, nesta segunda-feira (14), licenças de construção a 17 famílias do Quilombo da Ilha da Marambaia. A medida atende a uma reivindicação histórica da comunidade, que aguardava pelos documentos desde 1999, e permite a realização de intervenções habitacionais dentro do território quilombola.
A entrega foi realizada pelo prefeito Luiz Cláudio Ribeiro e contou com a participação da secretária municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Natacha Kede, além de lideranças da comunidade.
Regularização
Segundo a Prefeitura, as licenças autorizam as famílias beneficiadas a realizarem construções em seu próprio território, em conformidade com a legislação ambiental. A iniciativa busca garantir segurança jurídica, dignidade e melhores condições de moradia aos moradores do quilombo.
Durante a cerimônia, o prefeito Luiz Cláudio Ribeiro destacou a importância da conquista para a comunidade da Marambaia. “Essa certidão é uma luta do povo da Marambaia de muitos anos. Com trabalho, sabedoria e humildade, conseguimos construir esse cenário para atender quem tanto precisava. Agora, 17 famílias têm a garantia para construir no seu território. Deixar esse legado e trabalhar por toda a cidade, especialmente pelo povo da Marambaia, é nosso dever. É um avanço muito grande”, afirmou.
Conquista da comunidade
A presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar), Raiane Estanislau, também comemorou a entrega dos documentos. Ela participou do ato acompanhada do vice-presidente da entidade, Renato Estanislau. “Foi uma vitória muito grande para a nossa comunidade. Batalhamos muito para poder permanecer e construir no nosso território. Receber todas essas licenças de uma vez, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, traz uma alegria imensa e nos fortalece para seguir em frente”, declarou Raiane.
A iniciativa reforça as ações do município voltadas à valorização das comunidades tradicionais, à regularização habitacional e ao desenvolvimento sustentável em Mangaratiba.
Leia mais: Mangaratiba recebe seminário quilombola nesta terça-feira (15)
