Vereadores de Seropédica iniciam discussão sobre a LDO 2020
Após um desentendimento entre os parlamentares, a sessão foi suspensa por uma hora
Os vereadores da Câmara Municipal de Seropédica (CMS) iniciaram na tarde desta segunda-feira (12), o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para estabelecer o Orçamento municipal para 2020.
Um desentendimento sobre o não envio de emendas aos gabinetes dos vereadores marcou o início da discussão da LDO de 2020. A polêmica gerou um bate boca e acabou fazendo com que o presidente José Celso Corrêa suspendesse temporariamente a sessão.
Um grupo de vereadores alegava que não teve como analisar as emendas apresentadas pelas comissões de Constituição, Justiça e redação e de Finanças e Orçamento. Diante de um desentendimento generalizado a sessão foi suspensa por uma hora.
Após o período em que a sessão foi suspensa os trabalhos foram encerrados sem que houvesse apreciação da matéria. Uma nova foi marcada para quarta-feira (14).
LDO
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) são prioridades no Legislativo Municipal. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. A medida estabelece as prioridades e metas da administração pública; as metas e riscos fiscais; as diretrizes gerais para o orçamento; e as disposições sobre alterações na legislação tributária e relativas à dívida pública municipal.