Projeto de ferrovia reacende debate sobre ligação entre portos do Açu e Itaguaí

Ferrovia em debate. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) promoveu na quinta-feira (17), em Campos, reunião com representantes da sociedade civil e do poder público para debater um documento que será enviado a ANTT em defesa da realização do projeto da Estrada de Ferro 118 (EF-118).

A ferrovia se conectará com a malha concedida à MRS Logística, no município de Nova Iguaçu (RJ) e à Estrada de Ferro Vitória-Minas, concedida à Vale, no município de Cariacica (ES). Interligará ainda os terminais portuários do Porto de Ubu em Anchieta (Espírito Santo), do Porto Central em Presidente Kennedy (Espírito Santo), o Porto do Açu e o Distrito Industrial de São João da Barra (situados no norte do estado do Rio de Janeiro), além do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí.

O projeto prevê um traçado de 577,8 km cortando 25 municípios, sendo 170 km no Espírito Santo e 407 km no RJ.]

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A EF-118 está incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Novo PAC. Além de fundamental para conectar o Porto do Açu ao Comperj, a ferrovia vai promover ligações estratégicas com o Centro-Oeste, São Paulo e o Sul do país.

De acordo com a avaliação de especialistas da Firjan, esse projeto tem o potencial de transformar-se em um corredor logístico de alta relevância, impulsionando a economia local e gerando novos empregos.

Wagner Victer pede para incluir Itaguaí

O engenheiro e ex-secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer, comentou sobre o projeto e defendeu que a interligação ferroviária do Porto do Açu deve contemplar a ligação até Itaguaí.

Ele disse o seguinte ao site Diário do Porto: “Se só for feito o trecho para o Espírito Santo, o Porto do Açu se transformaria em um porto capixaba, basicamente para beneficiar a Vale, virando um corredor para exportar minério de ferro”, enfatiza.

O Atual buscou junto à Firjan especificidades em relação à possibilidade de interligação entre os portos do Açu e Itaguaí, e há uma menção feita pelo presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

Ele cita Itaguaí como uma possibilidade. Ao abrir a reunião, Francisco Roberto disse que numa segunda fase a malha ferroviária poderá se estender até o Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí, e ao Porto de Itaguaí.

Porém, a determinação inicial é a que é preciso alocar no Rio de Janeiro os recursos provenientes de uma indenização referente à devolução da antiga malha ferroviária da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) no Estado do Rio, condicionada à execução da Estrada de Ferro 118 (EF-118).

Empregos e impostos

De acordo com um levantamento da Firjan, a construção da fase inicial da EF-118 poderá gerar R$ 2,5 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) da região; 68 mil empregos diretos e indiretos; R$ 457 milhões de arrecadação em impostos estaduais e federais; e um acréscimo de R$ 1 bilhão em salários na força de trabalho.

Documento na íntegra

Leia abaixo a íntegra do documento assinado pelas entidades e que será enviado à ANTT:

“À Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Ref: Pleito para a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) (Audiência Pública 012/2020)

Prezados, 

A renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a infraestrutura ferroviária no Brasil, com impacto especialmente relevante para o Estado do Rio de Janeiro. No entanto, é preocupante o processo de devolução de trechos ferroviários por parte da FCA, que inclui 1.751 km em todo o país, sendo 640 km localizados no Rio de Janeiro. Somados aos 153 km devolvidos em 2013, o estado perdeu 62% de sua malha ferroviária, restando atualmente apenas 41 km de trecho ativo, o que corresponde a menos de 5% do total originalmente concedido.

Diante dessa perda significativa, torna-se essencial que os recursos provenientes da devolução e das multas associadas sejam direcionados prioritariamente para o Rio de Janeiro, mitigando os impactos econômicos e sociais dessa redução. Como exemplo, a devolução de 2013 resultou em uma multa de R$ 1,2 bilhão, cujos recursos foram alocados em projetos fora do estado, prejudicando o Rio de Janeiro. Para que essa situação não se repita, solicitamos que a devolução atual seja acompanhada de um compromisso firme para a destinação integral desses recursos ao estado do Rio de Janeiro, especialmente para a implementação do projeto da ferrovia EF-118.

A EF-118, incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Novo PAC, é fundamental para conectar o Porto do Açu ao Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj), além de promover ligações estratégicas com o Centro-Oeste, São Paulo e o Sul do país, integrando-se à malha ferroviária da MRS. Esse projeto tem o potencial de transformar-se em um corredor logístico de alta relevância, impulsionando a economia local e gerando novos empregos.

A empresa estatal Infra S.A. tem conduzido estudos sobre o traçado da EF-118 e, embora o projeto apresente a viabilidade econômica, a implementação da ferrovia deve ocorrer em duas etapas. O primeiro trecho a ser desenvolvido deverá ser o do Norte Fluminense, conectando o estado do Espírito Santo ao Porto do Açu. Essa escolha se deve ao fato de que esse trecho possui um projeto mais avançado e envolve uma menor extensão, facilitando sua execução.

A implementação da EF-118 pode ser viabilizada através do uso de recursos da renovação da concessão da FCA, na forma de investimento cruzado, prática já adotada em outros casos. Existem também valores de outorgas de prorrogação antecipada que ainda não foram alocados e poderiam ser direcionados para este projeto, como a repactuação da MRS. Essa estratégia poderia reduzir significativamente o CAPEX necessário, garantindo a viabilidade econômica e a execução plena da ferrovia, ainda que faseada em etapas.

Assim, reforçamos a importância de priorizar o Rio de Janeiro na aplicação dos recursos advindos da renovação da concessão da FCA, de modo a transformar essa oportunidade em um legado positivo para a infraestrutura e o desenvolvimento econômico do estado.

Contamos com o apoio da ANTT e do Governo Federal para que essa iniciativa seja concretizada e traga benefícios diretos e sustentáveis para o Estado do Rio de Janeiro.

Atenciosamente”

* Com informações da assessoria de imprensa da Firjan