Presidente da OAB-Itaguaí: “Nosso grande problema está nas varas cíveis e no juizado cível”
A oitava e última edição do ciclo de Reuniões Zonais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seccional RJ) reuniu no dia 4 de novembro, na sede da OAB-Itaguaí, os presidentes das subseções da Costa Verde. Eles debateram os problemas da região e apresentaram suas demandas à diretoria da entidade estadual da classe. As informações são do site da OAB-RJ.
A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, fez o discurso de abertura. Ela reiterou a missão da diretoria de escutar com atenção as reivindicações das subseções. O procurador-geral da OAB-RJ, Fábio Nogueira, destacou a importância das reuniões zonais no enfrentamento a problemas que atinjam a advocacia do interior, em especial a carência de servidores de Justiça e de postos avançados do Judiciário, uma demanda bastante revisitada durante as reuniões zonais pelo estado.
Nogueira garantiu que esteve em cada uma das subseções e que falou com cada um dos presidentes. “Sabemos que existem pontos comuns, mas sabemos também que cada subseção tem seus problemas específicos e que as dificuldades enfrentadas por Paraty podem não ser as mesmas enfrentadas por Angra dos Reis. As reuniões zonais são exatamente para que tenhamos a oportunidade de abordar esses temas com mais tempo e atenção, deixando as grandes questões que afligem a advocacia fluminense
Ana Tereza Basilio anunciou medidas tomadas pela Seccional para fortalecer a advocacia do interior: “Costumamos alertar que o problema de Angra dos Reis é a Justiça do Trabalho e não a Vara Cível, enquanto Itaguaí, uma cidade próxima, tem o cenário inverso. Isso acontece porque temos as figuras do diretor do cartório e do juiz que não sabem fazer gestão, mas entramos em contato com a FGV para oferecer aos tribunais um curso de gestão de cartório”, afirmou a vice-presidente da OAB-RJ.
Ela continuou: “Além disso, fechamos um convênio com a Justiça Federal com relação aos postos de exames previdenciários. Havia muita reclamação quanto às distâncias que muitas vezes inviabilizavam os exames, e conseguimos fazer com que esses exames possam ser realizados nas próprias subsedes da OAB-RJ. Isso já acontece em Maricá e Campo Grande, mas pode ser ampliado a todos. Também estamos realizando uma experiência com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que cria polos que as varas regionais atuem sobre o volume do acervo previdenciário, que teve um aumento enorme nos últimos anos”.
Além de Basilio e Nogueira, compuseram a mesa do evento o presidente da OAB -Itaguaí, Joseph Piñero de Carvalho, e o tesoureiro da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Fred Mendes. Estiveram presentes os presidentes das subseções de Angra dos Reis, Andre Gomes Pereira; Seropédica, Ramon Francisco dos Santos, e Mangaratiba, Ilson De Carvalho Ribeiro, que também coordena a OAB-Paraty até o fim do triênio 2022-2024. Também participaram do encontro o diretor de Valorização da Advocacia, Paulo Grossi, e o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Goulart.
PRESIDENTE DE ITAGUAÍ AVALIA
“Nosso grande problema aqui em Itaguaí está nas varas cíveis e no juizado cível”, afirmou anfitrião do evento, Joseph Piñero. Ele avaliou também: “Agora, a situação melhorou um pouco com a chegada de novos juízes, e processos que estavam parados voltaram a andar, mas ainda é algo muito recente, ainda estamos nos conhecendo. A carência de oficiais de Justiça e, principalmente, de servidores, no entanto, continua a ser nosso grande problema.
Ele mencionou também outros problemas: “A grande dificuldade da advocacia de Itaguaí está no balcão do cartório. As varas cíveis estão ocupadas por estagiários que não têm acesso ao sistema do PJe, e isso é algo que temos que levar ao próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”.
Ao fim da reunião, Joseph Piñero celebrou a realização da Reunião Zonal na sede da OAB/Itaguaí: “Esse é meu primeiro mandato e receber uma zonal foi uma experiência nova, uma responsabilidade e uma honra. Mas, sem dúvidas, foi de grande valia para debatermos os problemas que afligem nossa advocacia local e estudar melhorias para atender à advocacia e à sociedade da Costa Verde”.
