Prefeitura de Mangaratiba e Iterj entregam títulos de propriedade para 116 famílias
Regularização fundiária traz segurança jurídica, dignidade e valorização imobiliária para as famílias do bairro Acampamento
A Prefeitura de Mangaratiba, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), realizou nesta segunda-feira (26) a entrega de títulos de propriedade para 116 famílias do bairro Acampamento. Com a posse dos documentos, as famílias beneficiadas agora têm a garantia legal e definitiva de suas moradias.
O processo de regularização fundiária, que se estendeu por dois anos, foi resultado de uma colaboração entre a Prefeitura de Mangaratiba, o Governo do Estado, o Conselho Nacional de Justiça, o Iterj, o Tribunal de Justiça e o Cartório do Ofício Único do município. O esforço conjunto culminou na entrega do Registro Geral de Imóveis (RGI), devidamente registrado em cartório, para todas as 116 famílias contempladas.
A regularização fundiária não só assegura o reconhecimento legal das residências, mas também oferece segurança jurídica, dignidade e cidadania aos moradores, além de valorizar os imóveis e fomentar o desenvolvimento local.
A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade contou com a presença de autoridades como o desembargador Marcos Alcino, o juiz Marcello Rubioli, o presidente do Iterj, Robson Claudino, o deputado estadual Jorge Fellipe Neto, o secretário de Habitação de Mangaratiba, Antônio Zichtl, a subsecretária Thamires Foiz e o subchefe de Gabinete, Ailson Domingos, além de outros representantes do Iterj e do Cartório de Mangaratiba.
