Os novos zeladores das águas na região

Durante posse em Seropédica, nova composição do Comitê Guandu pleiteou a prefeitos adesão ao projeto Produtores de Água e Floresta, na sub-bacia de Sacra Família

Tomaram posse na quinta-feira (14), em solenidade na Câmara Municipal de Seropédica, os representantes de instituições e empresas que integram a nova composição plenária do Comitê Guandu, para o biênio 2019-2020, reunindo 36 membros que assumiram com a missão de desenvolver e apoiar projetos destinados a garantir a melhoria da qualidade da água que abastece mais de 12 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A posse foi oficializada durante as primeiras reuniões plenárias ordinária e extraordinária do Comitê Guandu em 2019. O órgão foi criado com o objetivo de elaborar políticas para gestão da Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim e uma de suas primeiras providências logo após a posse foi a de pleitear aos prefeitos da região a adesão ao documento com o projeto Produtores de Água e Floresta, na sub-bacia de Sacra Família.  

O Comitê Guandu também está responsável por atividades como aprovar e acompanhar a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água e estabelecer mecanismos para os valores da cobrança pelo uso da água. A assessoria de comunicação do órgão informou que sua composição é diversificada e democrática para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

As instituições se dividem nos segmentos de usuários, sociedade civil organizada e poder público (veja quadro). Os usuários ocupam 14 vagas e são pessoas físicas ou jurídicas que utilizam água para seu uso, captação ou lançamento de resíduos. Esse segmento se subdivide nos setores de mineração, abastecimento, sistema de transposição, agropecuária, serviço de saneamento, energia e indústria.

O segmento da sociedade civil é composto de representantes da população e seus interesses pela água, principalmente no que se refere ao consumo humano. São esses membros que participam da tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia, estando aí incluídos organizações não governamentais, associações, entidades ambientais, instituições de ensino superior, associações técnico-científicas e sindicatos.

Já o segmento poder público é formado por representantes dos governos municipal, estadual e federal, sendo a voz e a representatividade do Estado no âmbito do órgão colegiado, desempenhando ainda o papel de elo entre o Comitê e os órgãos públicos.

Com a sua posse, os novos integrantes terão pela frente o desafio de seguir na luta em prol dos recursos hídricos, como, por exemplo, a colocação em prática do Plano Estratégico de Recursos Hídricos (PERH), já pronto e aprovado, após anos de estudo.

A ideia é que os integrantes da gestão compartilhada do Comitê Guandu respeitem suas metas e objetivos a curto, médio e longo prazo, em um horizonte de 25 anos. Além do PERH, já estão em andamento ou previsto para esse ano os projetos Saneamento Rural; Produtores de Água e Floresta Sacra Família; o Plano de Comunicação, além de projetos de educação ambiental.

A nova direção do Comitê Guandu

Em seguida à posse houve a eleição da nova diretoria, que ficou composta pelo diretor geral Paulo de Tarso, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; a diretora executiva Andréia Loureiro, de Queimados; o diretor de comunicação Nelson Reis, da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro; e pelos diretores João Bosco, da Universidade Estadual da Zona Oeste; e Lívia Soalheiro, da Secretaria Estadual do Ambiente, e Júlio Antunes, da Cedae.

Atuação destacada em 15 municípios do estado

O Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim (Comitê Guandu-RJ) foi criado pelo Decreto Estadual n° 31.178 em 3 de Abril de 2002. Sediado em Seropédica, é um órgão colegiado vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com atribuições consultivas, normativas e deliberativas, de nível regional, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento e Recursos Hídricos. Sua missão é promover a gestão descentralizada e participativa dos Recursos Hídricos na bacia hidrográfica de uma área que inclui as bacias dos rios Guandu (1.385 km²), da Guarda (346 km²) e Guandu Mirim (190 km²), totalizando 1.921 km². Essa área representa cerca de 70% da área total da bacia hidrográfica contribuinte à Baia de Sepetiba.

A Região Hidrográfica que merece a atenção do Comitê Guandu engloba o território de 15 municípios fluminenses: Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, que são totalmente abrangidos; bem como de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Miguel Pereira, Vassouras, Piraí, Rio Claro, Mangaratiba, Mendes e Barra do Piraí, parcialmente abrangidos.

Dentre as ações desenvolvidas no Comitê, estão estudos, programas de educação ambiental, de mobilização social, projetos e obras que visam a melhoria da quantidade e qualidade das águas, que abastecem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com destacada posição num dos maiores sistemas de captação, tratamento e distribuição de água do mundo.