domingo, agosto 14, 2022
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MPRJ recomenda que Itaguaí adote estratégias para aumentar vacinação infantil contra Covid-19

Documento solicita adequação aos protocolos do Ministério da Saúde e requer agilidade na inserção de dados para registro no sistema federal

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, expediu recomendação para que Itaguaí adote estratégias para aumentar a cobertura vacinal infantil contra Covid-19.

O documento preconiza que o município adeque seus protocolos de vacinação infantil ao recomendado pelo Ministério da Saúde, no sentido de não exigir termo de consentimento de vacinação quando os pais estão presentes no momento de vacinar a criança. Também requer celeridade na inserção do registro das crianças vacinadas no sistema SI-PNI do Ministério da Saúde. Além disso, a recomendação pede que seja incluído, na página eletrônica de Itaguaí, bem como nas redes sociais, link atualizado semanalmente contendo os principais dados necessários ao acompanhamento da cobertura vacinal infantil.

A recomendação para Itaguaí foi emitida da mesma forma para o município de Japeri.

CUMPRIMENTO IMEDIATO

A documento considera, dentre outros fatores, a obrigatoriedade dos órgãos de saúde de prestar serviços para evitar a propagação da Covid-19 e curar pacientes infectados. Nesse sentido, ressalta que a vacinação é considerada um dos maiores sucessos em saúde pública e uma das medidas mais seguras e de melhor relação custo-efetividade para os sistemas de saúde.

A promotoria exige cumprimento imediato da primeira recomendação (quanto à não exigência do termo de consentimento). Pede também resposta no prazo de 20 dias com comprovação documental de todas medidas adotadas.

BILHETE

No dia 25 de janeiro, o ATUAL publicou matéria sobre mensagem afixada na parede de uma unidade de saúde de Itaguaí, que enumerava possíveis efeitos colaterais da vacina contra a Covid-19 em crianças. Além disso, há relatos de que servidores municipais da Saúde estariam recomendando a espera de 20 minutos para liberação de crianças vacinadas para voltar para casa, sob a alegação de verificar possível reação adversa a fim de encaminhá-la para o Hospital São Francisco Xavier.

Tanto o bilhete quanto a suposta recomendação somam-se à polêmica em torno de um termo de responsabilidade que a prefeitura estaria exigindo de pais que levam os filhos para vacinar, além de cópia de documentos para anexar ao termo assinado. O termo é dispensável se os pais levam os filhos, diz o Ministério da Saúde. A exigência pode estar alarmando pais não muito convencidos da segurança da vacina.

Com a recomendação do MPRJ, espera-se que o percentual de crianças de cinco a 11 anos aumente no município.

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