MPRJ faz operação na Clínica Salvando Vidas em Itaguaí
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, de Investigação Penal e Cível e de Família de Itaguaí, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram na quarta-feira (8) uma operação para cumprir um mandado de busca e apreensão na Clínica Terapêutica Salvando Vidas 1, em Itaguaí. No local, que recebe dependentes químicos, pacientes psiquiátricos e idosos, os agentes encontraram diversas irregularidades, como falta de água potável para consumo, alimentos vencidos e cômodos em condições insalubres, além dos internos serem mantidos em cárcere privado.
O mandado foi expedido pela Vara Criminal de Itaguaí, a pedido da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí.
A Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaguaí recebeu diversas denúncias de que idosos estavam em situação de risco no local. E acordo com nota do órgão, uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social foi impedida de entrar na clínica.
O MPRJ, então, instaurou procedimento administrativo de apuração, provocando as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e de Investigação Penal de Itaguaí.
IRREGULARIDADES
Segundo divulgação do MPRJ, os agentes foram ao local para fiscalizar e viram que os internos dormiam aglomerados em um dormitório conjunto, no qual somente um aparelho de ar-condicionado funcionava e onde não havia circulação de ar suficiente. Além disso, havia cheiro de urina, os banheiros existentes não possuíam assento sanitário e o esgoto retornava pelo ralo nos locais de banho.
Os internos também denunciaram às equipes do MPRJ a inexistência de atendimento médico regular. Eles disseram que, desde que foram internados, não haviam sido atendidos por médico psiquiátrico. Eles disseram também que havia um cômodo no qual eram submetidos a castigos por funcionários do local.
Os agentes também constataram situação de cárcere privado, não havendo embasamento legal para serem mantidos na clínica a sua revelia. Por isso, o MPRJ acionou as Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município para verificar necessidade de atendimento médico, realizar o atendimento social e o retorno dos internos às suas residências.
VERIFICAR ANTES
Após a operação, um dos sócios da clínica e uma pessoa responsável pelo local foram conduzidos à 50ª Delegacia de Polícia para prestarem esclarecimentos.
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, de Investigação Penal e Cível e de Família de Itaguaí aconselham a população que tem um familiar que precisa de internação em clínica terapêutica a verificar se a unidade é regular e tem estrutura adequada. Para tanto, uma providência útil é buscar informações junto aos Centros de Atenção Psicossocial municipais.
SEM CONTATO
O ATUAL tentou entrar em contato com os responsáveis pela clínica, mas o telefone que aparece na internet relativo ao local (um celular com prefixo de São Paulo) parece não funcionar. A reportagem está aberta para que as pessoas se manifestem e as declarações serão incluídas assim que chegarem à redação.
