MP Eleitoral pede cassação do candidato Prof. Lucas
Ministério Público Eleitoral alega abuso de poder político e econômico por causa da contratação de mais de 2,5 mil comissionados em ano eleitoral
Professor Lucas, candidato a prefeito de Seropédica pela Coligação “O Progresso não pode parar” (PP / MDB / PL / PRD / MOBILIZA / AVANTE / PMB / PSB / PSD / SOLIDARIEDADE), e sua candidata a vice, Vandréa Furquim (MDB), são alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O motivo da Ação: abuso de poder político e econômico.
De acordo com a ação da 225ª Promotoria Eleitoral, os réus praticamente dobraram o número de temporários na prefeitura nesse ano de 2024, com a contratação de 2.502 pessoas. Segundo relatórios do Tribunal de Contas do Estado que instruem a ação, Seropédica contava, em janeiro de 2024, com 2.764 temporários e, em julho desse ano, já possuía 5.266 contratos do tipo.
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O MP destaca que o TCE havia determinado que o prefeito e a vice reduzissem o gasto com pessoal pois, no ano de 2023, já havia sido ultrapassado o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda assim, fizeram mais contratações no ano eleitoral de 2024.
“Neste cenário, restou clarividente o abuso do poder político e, de forma entrelaçada, econômico, consistente no uso indevido da máquina pública com a contratação, no ano eleitoral de 2024, de 2.502 servidores temporários, sem concurso público e sem justificativa plausível, pelo Executivo municipal de Seropédica”, diz trecho da ação.
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O Atual entrou em contato com a Coordenaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para saber quais implicações nas candidaturas e quais providências o órgão tomará. A resposta foi a seguinte: “Conforme informações da Promotoria Eleitoral, caso haja provimento, será cassado o registro de candidatura ou, caso já tenha vencido e tenha sido diplomado, o diploma”.
A reportagem também entrou em contato com o candidato Professor Lucas, mas não obteve resposta.
