Ministério da Infraestrutura se posiciona sobre novo terminal de minério de ferro no Porto de Itaguaí
Há quatro dias o prefeito Rubem Vieira (Podemos) fez uma live com um duro discurso contra a implementação de mais um terminal de armazenamento e expedição de minério de ferro no Porto de Itaguaí. Vieira fez um apelo ao governador Cláudio Castro e ao presidente da República para evitar que o Porto receba mais um terminal para operação com minério de ferro, alegando que o material é poluente e que não gera divisas para a cidade. Provocado pelo jornal ATUAL, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) se pronunciou na quinta-feira (26) a respeito do tema, via nota oficial enviada por e-mail à redação. O prefeito questionou o fato de que técnicos do Ministério fizeram uma visita ao Porto com vistas a estabelecer o novo terminal sem consultar o governo municipal. O MInfra limitou-se a explicar as fases pelas quais o projeto vai precisar passar, e afirmou que ainda não aprovou a ideia.
VEJA O QUE DISSE O PREFEITO SOBRE O NOVO TERMINAL:
Cabe lembrar que o Ministério da Infraestrutura é um órgão da administração direta do Estado brasileiro, responsável pelas políticas nacionais de trânsito e de transportes.
VIABILIDADE TÉCNICA
Segundo o MInfra, a chamada “Área do Meio” do Porto de Itaguaí passa por estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, cuja responsabilidade é da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que tem como objetivo prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no país. A Companhia das Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), acompanha a EPL nesse estudo de viabilidade técnica.
Somente depois do estudo, conforme diz a nota, é que o MInfra dará um parecer sobre a implementação do novo terminal. O documento resultante do estudo também será submetido à consulta pública, “em que a sociedade poderá se manifestar livremente acerca dos impactos do terminal”, diz o MInfra no e-mail.
A licitação, lembra o MInfra, só acontece depois de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
ARGUMENTOS E MEIO AMBIENTE
A nota menciona ainda que o terminal vai incrementar o caixa do porto em cerca de R$ 2 bilhões durante o prazo contratual, além de gerar empregos e renda para os trabalhadores locais.
No que se refere aos aspectos ambientais, o estudo, segundo o Ministério, fará a avaliação dos seguintes tópicos: descrição da área de arrendamento; licenciamento ambiental; análise documental e visitas técnicas; definição do estudo ambiental necessário ao licenciamento; avaliação dos potenciais passivos ambientais; identificação dos principais impactos ambientais; proposição de programas ambientais; e gerenciamento de áreas contaminadas.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
“No momento, a área no Porto de Itaguaí (ITG02) passa por estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental no âmbito da EPL, juntamente com a CDRJ. Caso seja viável, ainda precisa ser aprovado na esfera do Ministério de Infraestrutura.
Trata-se de área para armazenagem e expedição de granéis sólidos minerais, com investimento em infraestrutura e superestrutura da ordem de R$ 3 bilhões. Caso seja acatado, o estudo passará por consulta pública em que a sociedade poderá se manifestar livremente acerca dos impactos do terminal. Em seguida, o processo será avaliado pelo Tribunal de Contas das União (TCU) para, só então, ser licitado. A previsão é que o terminal incremente o caixa do porto em cerca de R$ 2 bilhões durante o prazo contratual, além de gerar empregos e renda para os trabalhadores locais.
No que se refere aos aspectos ambientais, o estudo fará a avaliação dos seguintes tópicos: descrição da área de arrendamento; licenciamento ambiental; análise documental e visitas técnicas; definição do estudo ambiental necessário ao licenciamento; avaliação dos potenciais passivos ambientais; identificação dos principais impactos ambientais; proposição de programas ambientais; e gerenciamento de áreas contaminadas.
Atenciosamente,
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura”
