Mangaratiba decreta recesso escolar de 15 dias em algumas unidades de ensino
Por conta das fortes chuvas que afetaram a região da Costa Verde na última semana, a Prefeitura de Mangaratiba decretou recesso de 15 dias nas unidades escolares de Conceição de Jacareí, Itacurubitiba, Junqueira e Serra do Piloto, a partir desta quarta-feira (6). A paralisação vai até o dia 20 de abril.
O Decreto 4.675, publicado no Diário Oficial do município no dia 5 de abril, estabelece a antecipação do recesso escolar que aconteceria no mês de julho. O documento leva em consideração as inundações e os deslizamentos de terra de grandes proporções em vários pontos do município, especialmente na Rodovia Rio-Santos, o que resulta em dificuldade no deslocamento de alunos e funcionários com segurança.
ANO LETIVO
O decreto ainda garante que o ano letivo de alunos da rede municipal de ensino não terá prejuízos. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com ajustes será possível cumprir os 200 dias letivos de trabalho escolar, assim como a carga horária mínima anual de 800 horas na educação básica, como determina a Lei Federal 9.394/96.
Segundo a secretária de educação, Brena Maia, antecipar o recesso escolar foi a única saída no momento de calamidade: “Devido ao momento que estamos passando, não haveria outra solução a não ser antecipar o recesso escolar que acontece no meio do ano. Estamos pensando na segurança e bem estar dos nossos alunos e funcionários, que são as nossas prioridades”, disse ela.
A prefeitura informa ainda que os insumos destinados às unidades escolares que estarão em recesso vão ser redirecionados para demais escolas do município. As unidades de ensino fechadas nesse momento serão abastecidas novamente antes do retorno às aulas.
ESTADO DE EMERGÊNCIA
Vele lembrar que o município de Mangaratiba decretou estado de emergência no último domingo (3). Trata-se de um recurso que prefeitos podem se valer na tentativa de obter ajuda estadual e federal, além de rápida liberação de verbas para atendimento urgente da população.
Já houve um alinhamento com o governo federal. Os secretários nacionais Alexandre Reis e Maria Yvelônia, do Ministério da Cidadania, reuniram-se na segunda-feira (4) com representantes do governo do estado do Rio de Janeiro e das prefeituras de Mangaratiba, Paraty e Angra dos Reis. Quem representou Mangaratiba foi Edu Jordão, secretário de Assistência Social e Direitos Humanos.
O objetivo foi alinhar as ações que o governo federal vai realizar para beneficiar aos municípios da Costa Verde e minimizar os impactos trazidos pelas chuvas.
OBRAS EMERGENCIAIS
Nesta quarta-feira (6), a Prefeitura de Mangaratiba anunciou que as áreas mais afetadas pelas chuvas da última semana vão passar por obras emergenciais de recuperação. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Infraestrutura e Obras, Rogério Brandi, e o Prefeito de Mangaratiba, Alan Bombeiro. Há informação ainda de que será implantada uma comporta no Canal do Leitão, que tem como objetivo acabar definitivamente com as enchentes na Praia do Saco.
