Mangaratiba adere sistema que favorece abertura de empresas
PARCERIA
Uma ótima notícia vai beneficiar em cheio o desenvolvimento econômico de Mangaratiba. Com a finalidade de desburocratizar os processos de abertura de empresas, a prefeitura da cidade, o Sebrae e a Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), fecharam uma parceria para a implantação do Sistema de Registrado Integrado (Regin) no município. O Regin é um programa que permite a obtenção dos documentos que autorizam o funcionamento de empresas com atividades de baixo risco em tempo recorde. Ou seja, sem o empresário precisar se deslocar à Prefeitura. A parceria foi fechada nesta terça-feira (16), durante um encontro entre o prefeito interino Carlos Graçano, o presidente da Jucerja Luiz Velloso, e Patrícia Rocha, do Sebrae Costa Verde, além dos representantes das secretarias que participam da iniciativa.
As secretarias de Desenvolvimento Econômico, Fazenda, além da Procuradoria e da Vigilância Sanitária participam da ação que ajudará muito na constituição, consultas e baixas de empresas, uma vez que reduz a burocracia para qualquer empresa que quiser se instalar no município. O sistema vai possibilitar que todas as etapas do registro de uma empresa sejam feitas 100% on-line, de qualquer lugar no mundo, bastando que os sócios possuam certificado digital. O Regin permite que os processos de abertura de uma empresa sejam analisados em até 72 horas, junto com a emissão de CNPJ e Inscrição Estadual. Buscando ainda mais facilidade, a Jucerja, além de 26 delegacias pelo estado, mantém parcerias com as prefeituras para emissão do alvará de forma eletrônica pelo Regin, sem necessidade de deslocamento do usuário.
NOVOS EMPREENDIMENTOS
Para o prefeito, essa medida vai atrair novos empreendimentos para a cidade. “O Regin já está implementado na maioria dos municípios do Rio de Janeiro e Mangaratiba estava entre os 11 que ainda não aderiram ao programa. Não podíamos ficar de fora dessa ferramenta que vai fomentar a economia, gerar emprego e criar novas oportunidades no município”, disse.
Essa semana os técnicos das secretarias envolvidas farão um treinamento no Rio de Janeiro para conhecerem e operarem o sistema. “Essa ferramenta dá mais credibilidade ao município para captação de novos empreendimentos. Os empresários a partir de agora nos verão como uma cidade séria, que estimula o seu desenvolvimento econômico e tributário”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade Hugo Dourado.
ACESSO AO PORTAL PAINEL MUNICIPAL
Durante o encontro a Prefeitura de Mangaratiba também passou a fazer parte dos municípios fluminenses que têm acesso ao Portal Painel Municipal, uma potente ferramenta de informações estratégicas especializada na consolidação de informações socioeconômicas, receitas e despesas municipais.
Funciona assim: por meio de login e senha a prefeitura passa a ter acesso a um conjunto de estatísticas onde os gestores públicos podem acessar informações municipais para tomada de decisões estratégicas de arrecadação, equilíbrio fiscal, melhoria nos processos de licenciamento empresarial, concessão de benefícios fiscais e outros. Com isso podem programar e projetar melhor ações para a melhoria da qualidade de vida da população, melhorando os setores que necessitam das melhorias e aperfeiçoando aquilo que já funciona.
O Painel Municipal reúne um conjunto de dados sobre recursos públicos, com receitas, despesas, origem desses recursos, dados sobre impostos municipais, estaduais e federais, registros dos estabelecimentos, sistema financeiro, evolução de emprego entre outros.
