A desincompatibilização, exigência para a disputa das eleições, já aconteceu em Itaguaí e promoveu uma série de substituições nos cargos de primeiro escalão da prefeitura de Itaguaí. Desincompatibilização é o ato praticado por um pré-candidato ou uma pré-candidata de se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga na eleição, ensina o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ler o que diz o site, clique aqui.
Afastaram-se os secretários José Carlos da Silva Filho (Transporte e Mobilidade Urbana); Carlos Eduardo Carneiro Zóia (Saúde); Elisa Giovanna dos Santos Martins (Obras e Urbanismo); Micheli Sobral dos Santos (Assistência Social); Fábio Luis da Silva Rocha (Eventos); Nilce de Oliveira Nascimento Ramos (Educação); Rachel Secundo da Silva (Secretaria da Mulher) e Willian Cezar de Castro Padela (Cultura).
A reportagem perguntou para a Comunicação da prefeitura quais são os nomes dos substitutos, mas até o momento não recebeu resposta.
Para concorrer ao cargo de vereador, é necessário que os ocupantes de cargos da estrutura municipal de governo deixem os seus postos a seis meses da eleição, que, em 2024, vai ocorrer em 6 de outubro. Portanto, a data-limite era 5 de outubro. No Jornal Oficial da cidade, os secretários aparecem como exonerados a partir de 5 de abril, de acordo, portanto, com a legislação.
Ainda de acordo com o site do TSE, diretores de departamento municipal e juízes têm o mesmo prazo dos secretários para se afastar para concorrer à Câmara, mas no caso de servidores públicos a data-limite é de três meses antes das eleições.
Caso a intenção seja disputar o cargo de prefeito ou vice-prefeito, os prazos são diferentes: quatro meses (para secretários e servidores) e três meses (para juízes).
Não há a exigência de desincompatibilização para médico do Programa Mais Médicos credenciado ao SUS, sem vínculo empregatício com o poder público; médico credenciado ao SUS, no exercício particular da Medicina; médico que presta serviços ao poder público, em clínicas credenciadas, para obtenção ou alteração de CNH; juiz arbitral e estudante estagiário.
Dos que se afastaram, há indícios claros de que Carlos Zóia, Micheli Sobral e Willian Cezar vão concorrer a uma cadeira na Câmara. Destes, apenas Willian já se elegeu para o Legislativo.
