Itaguaí: retomada do concurso público vai custar mais de R$ 3,7 milhões
A boa notícia de que a Prefeitura de Itaguaí ia retomar o concurso público para o preenchimento de 754 vagas e cadastro reserva nas secretarias municipais de Educação e Administração pegou muita gente de surpresa. O ATUAL publicou a novidade no dia 8 de abril. Porém, somente cinco dias depois é que a prefeitura publicou no Jornal Oficial número 1036, na página 5 (clique aqui para conferir) o quanto isso vai custar: R$ 3.779.030,00.
Na ocasião do anúncio da retomada do concurso, uma fonte disse à reportagem que o contrato original com o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) foi anulado em função de um novo contrato, cuja negociação dependeu de valores. Isto porque (sempre de acordo com a fonte interna da prefeitura) o Ceperj disse que, por causa da pandemia, os valores haviam ficado defasados. Pois bem, o novo contrato estipula o valor de quase R$ 3,8 milhões, conforme a dispensa de licitação publicada no Jornal Oficial.
Por falta de esclarecimentos oficiais, não se sabe que despesas o valor pretende cobrir ou, em outras palavras, quais são os custos que justificam este montante. O que se sabe é que faltam a aplicação das provas (que, a princípio, deveriam ocorrer nas unidades escolares municipais), a correção e divulgação dos gabaritos e resultados, pois a fase de inscrições se encerrou há praticamente dois anos.
Em suma, quanto custa ou deveria custar um concurso público aos cofres municipais de Itaguaí? Os responsáveis – contratante e contratado – ainda não responderam.
ENTENDA O CASO
No dia 9 de abril de 2020, a Prefeitura de Itaguaí cancelou o concurso público sob a alegação de que era necessário manter a segurança sanitária de candidatos e funcionários. As pessoas já haviam feito as inscrições, e pagaram entre R$ 60 e R$ 120 reais de taxa para adquirir o direito de fazer as provas. O edital foi publicado no dia 5 de fevereiro de 2020.
A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) foi a empresa responsável pelo planejamento e realização, elaboração e aplicação das provas do concurso. De acordo com o edital, as inscrições começaram no dia 14 de fevereiro e terminaram no dia 17 de março.
As vagas em disputa foram para os ensinos Fundamental, Médio, Técnico e Superior.
A seleção, caso não tivesse havido o adiamento, seria realizada entre os meses de abril, maio e junho de 2020.
No último dia 8 de abril, anunciou-se (embora não de forma oficial) que as provas acontecerão provavelmente entre agosto e setembro de 2022. Páginas de Facebook que replicam informações da prefeitura fizeram o mesmo que o ATUAL, muito para desmentir o cancelamento do concurso: o fato a informar era que o contrato foi anulado, e não o concurso.
CEPERJ NÃO RESPONDE
O ATUAL enviou e-mail para a assessoria de imprensa do Ceperj com os seguintes questionamentos:
1) Quanto já foi pago ao Ceperj por ocasião da organização do concurso que, há dois anos, foi adiado devido à pandemia?
2) O contrato com a prefeitura para dar prosseguimento ao concurso já foi assinado?
3) No jornal oficial do município (edição 1036) está publicada uma dispensa de licitação ao Ceperj no valor de R$ 3.779.30,00. De que maneira o Ceperj vai usar essa verba para aplicar as provas e dar prosseguimento ao concurso?
4) Quem não quiser mais prestar concurso vai ter o valor da taxa de inscrição devolvido? Em caso positivo, como a pessoa pode requerer a devolução?
5) Já existe uma data para a realização das provas e finalização do concurso, com os resultados? Enfim, existe novo cronograma e retificação do edital original?
Até a publicação desta matéria, o Ceperj não respondeu, e o espaço está aberto para que a instituição se pronuncie. Tão logo o faça, o ATUAL incluirá aqui o que for enviado.
DÚVIDAS PERSISTEM
A Prefeitura de Itaguaí nada publicou nos seus canais oficiais a respeito do assunto.
Organizar um concurso público não é fácil, e também não deve ser barato. Mas a dúvida surge principalmente porque o Ceperj já havia começado a organizar o concurso, portanto, já havia sido contratado há dois anos. O que foi já pago efetivamente? – essa informação ainda não é de conhecimento público. Da mesma forma, mesmo caro, custa mais de R$ 3,7 milhões aplicar provas, corrigi-las e divulgar os resultados? Esta também é uma resposta que precisa vir a público, principalmente porque as pessoas já pagaram as taxas e precisam de definições para saber se continuam ou não a investir tempo e dinheiro em busca do tão almejado cargo público efetivo.
