Itaguaí: moradores protestam contra cobranças e procedimentos da Light

Além do fornecimento de energia elétrica, uma outra atribuição importante de concessionárias do setor é a identificação de ligações clandestinas. E é isso o que a Light tem feito em Itaguaí. Só que de maneira equivocada, de acordo com o relato de alguns moradores com quem o ATUAL entrou em contato por meio das redes sociais. Eles alegam que a empresa os pune indevidamente por “gatos” e ainda fazem acusações sérias, como falsificação de assinatura e coação.

Um dos clientes – que preferiu não mencionar o bairro onde reside – afirma ter sido coagido por um prestador de serviço da Light. Ele afirma que, no ano passado, ao chegar em casa, onde estava apenas seu filho menor de idade, encontrou o funcionário que lhe entregou um documento e o induziu a assiná-lo: “Ele saiu deixando um papel que eu nem sabia do que se tratava. Só entendi quando chegou a multa, a tal da TOI”.

Segundo a empresa de tecnologia jurídica Jusbrasil, TOI significa Termo de Ocorrência e Inspeção ou, popularmente, Termo de Ocorrência de Irregularidade. Ainda de acordo com a plataforma – que funciona como ferramenta para coleta, organização e disponibilização de informação jurídica pública –, a concessionária de energia elétrica emite por escrito este documento quando detecta furto de energia em sua rede.

Mas só o deve fazer na presença do consumidor, “que tem o direito de acompanhar todas as etapas de inspeção”. Entretanto, o morador afirma que ao chegar em casa, o TOI já havia sido emitido: “O funcionário pediu para que eu assinasse o papel e que o documento se referia a um reparo de rede. Agora, a Light entende que eu reconheci a irregularidade”, conta o morador, que assegurou: a empresa nunca realizou perícia em seu relógio para afirmar que há ligação clandestina.

Em contato com a reportagem, o morador enviou uma foto da cobrança da multa. No caso, da nona parcela de um total de 60 no valor de R$ 92,56.

LIGHT RESPONDE

Com informações e relatos dos moradores, a reportagem procurou a Light. Em uma primeira resposta, a assessoria de comunicação da companhia disse que precisava dos códigos de instalação dos clientes para que pudesse apurar a questão junto à área responsável. Algumas horas após o envio destes dados, o setor retornou, porém, com uma nota – confira o texto na íntegra no fim da página.

No documento, a concessionária informa que a emissão do TOI é um procedimento padrão “adotado de acordo com a Resolução Normativa nº 1.000/21 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”. A companhia destaca ainda que “os clientes podem acompanhar as equipes durante as inspeções nos medidores de energia”.

O ATUAL voltou a contatar a assessoria de comunicação da Light para falar sobre os casos específicos abordados na matéria – inclusive com envio do código de instalação –, mas não obteve retorno.

E já que a concessionária citou a Aneel, a reportagem também buscou a autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Até o fechamento desta matéria, porém, não houve resposta.

ASSINATURA FALSIFICADA

Já uma moradora do bairro Mangueira suspeita de que funcionários da concessionária tenham assinado o TOI no seu lugar: “Não assinei nada. Eles falsificaram minha assinatura”.

A cliente conta que foi a uma loja da Light nesta sexta (2) e ouviu que a última inspeção no seu relógio da sua atual residência aconteceu antes de abril, mês em que ela se mudou para lá e solicitou a instalação do equipamento em abril.

A moradora – que disse ter visto outros consumidores com o mesmo problema quando foi à sede da Light pela primeira vez – afirma que já recebeu uma notificação de que terá que arcar com uma multa no valor total de R$ 920. Ela ressalta que não pretende pagar e garante: “Se negativarem meu nome, vou botar na justiça”.

FALTA DIÁLOGO

Outra moradora, residente de Chaperó – Gleba B, acusa uma equipe da Light de ter mexido no relógio – que fica em um poste na rua – sem o seu conhecimento. “Não sei se alguém autorizou. Mas mandaram uma carta com uma multa”, conta ela, criticando a concessionária por uma suposta falta de diálogo: “Não adianta reclamar. A Light não nos dá opções”.

Além de considerar a multa indevida, a consumidora crê que a Light ainda esteja realizando cobranças mensais que não condizem com o seu consumo: “Pago quase todo mês R$ 200. E eu só tenho em casa uma TV, um ventilador e uma geladeira. É o básico do pobre. Isso está me lascando”, lamenta.

NOTA DA LIGHT

“A Light realiza inspeções diárias em sua área de concessão e quando equipes encontram uma irregularidade no medidor de energia, seja por defeito ou fraude, o procedimento padrão adotado, de acordo com a Resolução Normativa nº 1.000/21 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é preencher o documento chamado TOI, que é entregue ao cliente com a explicação sobre a irregularidade detectada.

Esse documento é autorizado pela Aneel e utilizado por todas as distribuidoras de energia do Brasil. Destacamos ainda que os clientes podem acompanhar as equipes durante as inspeções nos medidores de energia.

A Light preza pela transparência de seus processos e reafirma o seu compromisso com os clientes, estando sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos, pelo telefone 0800-021-0196″.