Itaguaí conquista prêmio do governo do RJ em ICMS Ecológico
Município ficou em 4º lugar no índice de Qualidade do Sistema de Meio Ambiente
Prêmio de Meio Ambiente para Itaguaí. Assim a prefeitura divulgou para a imprensa na terça-feira (17), dia em que a Secretaria de Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal da cidade comemorou a conquista.
Trata-se de uma premiação no contexto do ICMS Ecológico, um critério de cálculo do valor do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios com o objetivo de incentivar a preservação do meio ambiente.
Itaguaí, segundo a prefeitura, obteve o prêmio de quarta colocação no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
O prêmio refere-se ao ICMS Ecológico – ciclo 2024/ano fiscal 2025 – e na sanção do Projeto de Lei 4.409/2024.
O que é o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico não é um imposto adicional, mas sim uma forma de compensar os municípios que possuem Unidades de Conservação Estaduais em seu território.
O ICMS Ecológico é utilizado em vários estados, incluindo o Paraná, Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, e Tocantins.
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Quem recebeu o prêmio foi o secretário Marco Antonio Barreto.
A cerimônia foi no Palácio Guanabara, o Palácio Guanabara, com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
O evento contou com a participação de representantes dos 92 municípios fluminenses em celebração às iniciativas de destaque na gestão ambiental.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itaguaí.
