Itaguaí: audiência pública detalha números da Fazenda em 2022
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) de Itaguaí realizou na última terça-feira (28) uma audiência pública para avaliação de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 – embora alguns dados tenham representado o desempenho de todo o ano. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal e teve transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube – clique aqui para assistir na íntegra.
A transmissão teve apresentação de André Miranda, diretor financeiro da pasta. Confira abaixo os números apresentados:
ORÇAMENTO
Para o exercício do ano de 2022, o principal destino de recursos públicos foi a prefeitura, com R$ 524 milhões, ou seja, 57,23% do orçamento total de R$ 916 milhões.
Logo em seguida, aparecem:
– Fundo Municipal de Saúde: R$ 214 milhões/23,36%
– Itaprevi: R$ 121 milhões/ 13,26%
– Fundo Municipal de Assistência: 27 milhões/2,95%
– Câmara de Vereadores: R$ 26 milhões/2,86%
– Fundo Municipal da Criança e Adolescente: R$ 2 milhões/0,23%
– Conduita: R$ 1 milhão/0,11%
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Os números que a secretaria apresentou foram:
– Previsão inicial: R$ 916.024.623,50
– Receitas realizadas (até o 6º bimestre): R$ 1.063.090.609,35
– Dotação inicial: R$ 916.024.623,50
– Despesas empenhadas (até o 6º bimestre): R$ 1.028.448.041,88
– Despesa Líquida (até o 6º bimestre): R$ 965.569.501,43
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em números consolidados, a SMF registrou os seguintes valores em receita orçamentária arrecadada:
– Setembro: R$ 78 milhões
– Outubro: R$ 80 milhões
– Novembro: R$ 75 milhões
– Dezembro: R$ 98 milhões
Já como despesa orçamentária empenhada, os números são estes:
– Setembro: R$ 46 milhões
– Outubro: R$ 34 milhões
– Novembro: R$ 33 milhões
– Dezembro: R$ 66 milhões
Desta forma, o superávit ficou da seguinte forma:
– Setembro: R$ 31 milhões
– Outubro: R$ 45 milhões
– Novembro: R$ 41 milhões
– Dezembro: R$ 31 milhões
RECEITAS
Nos últimos quatro meses de 2022, o desempenho da arrecadação com impostos ficou assim:
– Setembro: R$ 24 milhões
– Outubro: R$ 25 milhões
– Novembro: R$ 20 milhões
– Dezembro: R$ 26 milhões
Tais números contribuíram para que o valor ao fim do ano fosse superior a R$ 309 milhões.
Já a receita com taxas teve o seguinte desempenho:
– Setembro: R$ 570 mil
– Outubro: R$ 432 mil
– Novembro: R$ 341 mil
– Dezembro: R$ 422 mil
No fim do ano, a arrecadação total foi de R$ 8,1 milhões.
DESPESAS
No gráfico de despesas empenhadas, os últimos quatro meses do ano ficaram assim:
– Setembro: R$ 46 milhões
– Outubro: R$ 34 milhões
– Novembro: R$ 33 milhões
– Dezembro: R$ 66 milhões
Já no quadro das despesas liquidadas, o cenário é:
– Setembro: R$ 85 milhões
– Outubro: R$ 76 milhões
– Novembro: R$ 75 milhões
– Dezembro: R$ 138 milhões
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
A partir deste item, a SMF não detalhou valores por mês ou quadrimestre, apenas informou o total de 2022.
E a RCL no ano passado ficou na casa de R$ 916,3 milhões.
RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Como demonstrado na audiência, a receita arrecadada até o sexto bimestre chegou a R$ 496,5 milhões, com total aplicado de R$ 154,2 milhões (31,07%).
RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Até o sexto bimestre, a receita arrecadada ficou na casa dos R$ 496,5 milhões, com R$ 154,1 milhões (31,05%) como total aplicado.
DESPESAS COM PESSOAL
De janeiro a dezembro de 2022, a despesa foi de R$ 475,2 milhões. Com a Receita Corrente Líquida (RCL) em R$ 916,3 milhões, o total da despesa líquida com pessoal para fins de apuração do limite foi de R$ 51,87.
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DOS ROYATIES DE PETRÓLEO E GÁS
Nesse item, a secretaria separou as despesas por três categorias – empenhada, liquidada e paga – e também por setores.
Dentre os mais importantes, as despesas pagas foram as seguintes:
– Saneamento: R$ 3,3 milhões
– Saúde: R$ 3,8 milhões
– Segurança pública: R$ 2,2 milhões
– Assistência social: R$ 1,4 milhões
Estas, no entanto, não foram as áreas que demandaram as maiores despesas. No topo da lista, de acordo com a audiência pública, estão Administração e Urbanismo, ambas na casa dos R$ 24 milhões.
Já no fim da fila, vem Gestão ambiental, sem despesas, segunda a secretaria.
Confira aqui o total de cada despesa:
– Empenhada: R$ 46,9 milhões
– Liquidada: R$ 63,7 milhões
– Paga: R$ 63,1 milhões
