Direto ao Ponto
Convite aceito
O ex-deputado federal Alexandre Valle esteve essa semana em Brasília, onde visitou a Secretaria de Aquicultura e Pesca. Foi convidar o secretário Jorge Seif Junior para uma visita à região com o objetivo de conversar com pescadores de Itaguaí e Mangaratiba sobre a realidade da atividade pesqueira na Baía de Sepetiba.
Bom trabalho!
Governos reprovados
Depois de encontrar 14 irregularidades e 31 impropriedades, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu, na quarta-feira (5), parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo dos chefes do Poder Executivo do estado referentes ao ano de 2018. No período, Luiz Fernando Pezão foi o governador entre 1º de janeiro e 28 de novembro, enquanto Francisco Dornelles governou entre 29 de novembro e 31 de dezembro. Aprovado por unanimidade, o voto aponta, 68 determinações e cinco recomendações.
Medidas no campo
O presidente da Republica, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.838/19, que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com isso, bastará a declaração do próprio requerente de que respeitou os limites e as confrontações.
A propósito…
Autor do projeto que deu origem à lei, o ex-deputado federal e hoje senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) disse que a iniciativa beneficia mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores em todo o país. Segundo ele, o projeto busca resolver litígios ocorridos há muitas décadas, quando as medições das propriedades não eram precisas, o que contribuiu para gerar insegurança jurídica.
Ira na energia
Presentes na audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, na terça-feira (4), em Brasília, deputados que integram a CPI da Energia Elétrica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro criticaram a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica, que, segundo eles, vem tratando com descaso a população do estado do Rio por não fiscalizar como deveria as concessionárias Light e Enel.
É que até o momento, a entidade não compareceu a nenhuma das reuniões da comissão, apesar de convidada.
Volta à ativa
A deputada Martha Rocha (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio projeto autorizando que policiais civis aposentados possam fazer serviço técnico-administrativo em delegacias, atendendo ao público, conduzindo viaturas, lavrando Registro de Ocorrência e preenchendo de formulários. Se aprovada a proposta, eles serão contratados por dois anos, com possibilidade de prorrogação por iguais períodos, a critério da Polícia Civil. A jornada será de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 2.500,00, além de auxílio transporte, férias remuneradas e abono natalino.
Pirataria ao volante
Um projeto aprovado na terça-feira (4) no Senado aumenta a pena para quem dirigir veículo de transporte escolar sem autorização específica. A infração passa a ser gravíssima. A mesma pena será atribuída a quem fizer transporte pirata.
A norma segue agora para a sanção presidencial.
Apoio japonês
A Embaixada do Japão oficializou, na quinta-feira (6), um acordo de cooperação com o Sistema ONU no Brasil assumindo o compromisso de contribuir com US$ 3,6 milhões para as ações de proteção e assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil. A doação do governo japonês será direcionada para a Agência da ONU para Refugiados, a Organização Internacional para as Migrações, a Organização Pan-Americana da Saúde, a Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Pinceladas
● O terceiro Baila de Cidade, comemorando 201 anos de Itaguaí, será dia 29 de junho, com a Orquestra Comander no comando.
● O Colégio Célula 1 recebe, neste sábado (8), o I Torneio de Xadrez Prometheus de Itaguaí, que terá ainda espaço gastronômico e música ao vivo, a partir das 9h.
● O VI Festival de Equoterapia da UFRRJ terá passeio ciclístico dia 13 de junho, a partir das 8h30, no campus de Seropédica, com entrada franca.
● O vice-governador Cláudio Castro recebe nesta sexta-feira (7), a partir das 18h, na Câmara Municipal do Rio, o conjunto de medalhas de Mérito Pedro Ernesto, iniciativa da vereadora Verônica Costa.
Ponto Positivo
Para a necessidade de aprovação da reforma da Previdência Social, de modo a recolocar o país na rota do desenvolvimento econômico.
Ponto Negativo
Para a absurda ideia que deixar estados e municípios do lado de fora da reforma da Previdência Social, como querem alguns deputados.
