Concurso Itaguaí: à espera de devolução da taxa, inscritos criticam banca organizadora
Quem se inscreveu em 2020 no Concurso Itaguaí RJ viu uma perspectiva de guinada na carreira dar lugar a insatisfação e frustração. Isso porque o certame – que previa a contratação de 754 novos servidores para a Prefeitura de Itaguaí, com remuneração entre R$ 1,1 mil e R$ 16,1 mil – acabou cancelado em abril passado. O motivo: a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), responsável pela seleção, pediu distrato e deixou a banca organizadora.
Cerca de um mês depois, a fundação abriu prazo para pedidos de devolução da taxa de inscrição – entre R$ 60 e R$ 120. A medida atenuante, porém, não livrou o órgão das reclamações de muitos que sonharam em participar do concurso.
Um dos motivos da insatisfação foi a demora da Ceperj para falar em “devolução”. O certame sempre esteve sob risco, desde março de 2020, um mês após o lançamento do edital, por conta da pandemia de Covid-19.
Mas a fundação nunca abriu a possibilidade de ressarcimento a quem tivesse interesse: “Achei até que já tinha caído no esquecimento esse concurso, pelo tempo que demoraram [a se pronunciar]”, diz Angélica Carvalho, uma das inscritas que conversaram com o ATUAL.
PRAZO PARA DEVOLUÇÃO
Para contextualizar as críticas dos (ex-) candidatos, a reportagem procurou a Ceperj. A fundação informou que entregou à Prefeitura de Itaguaí no dia 7 de julho uma planilha com os nomes e as respectivas contas correntes das pessoas que tiveram o pedido de devolução aprovado – quem enviou os dados bancários com erro, por exemplo, ficou de fora. E que, a partir desta etapa, o Executivo itaguaiense tem 90 dias para efetuar o pagamento.
A prefeitura, por sua vez, confirmou tais informações, mas esclareceu que procedimento administrativo para a devolução dos valores ainda não foi definido.
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Sobre o seu próprio investimento no certame cancelado – algo próximo a R$ 3,8 milhões – a gestão municipal enviou uma nota para garantir que “ingressará com ação judicial para recuperar os valores pagos a título de planejamento, organização, preparação de prova, recebimento e processamento de inscrições”.
DEMORA E CONFUSÃO
Enquanto aguardam o ressarcimento, os inscritos colecionam críticas à Ceperj. Angélica Carvalho, por exemplo, não considera que houve demora por parte da fundação para divulgar o resultado final – no dia 30 de junho – da solicitação da taxa de inscrição. A espera maior, opina ela, foi por um posicionamento da instituição sobre o assunto: “Demorou para eles se pronunciarem sobre o ocorrido a devolução”.
Outra reclamação de Angélica, moradora de Seropédica, é um conflito de informações no site da Ceperj. Ela – que se candidatou a um cargo para auxiliar de serviços escolares – alega que sua solicitação aparece como aceita na lista das pessoas que pediram devolução.
Já em outra página, segundo ela, a informação é outra, o que gera confusão: “Na página principal, onde coloquei os documentos, diz que [o pedido] está em processo ainda”, avisa a jovem, que aguarda receber de volta os R$ 60 que investiu na inscrição no concurso.
SEM AVISO E FRUSTRAÇÃO
No caso de Eva Batista, também houve confusão. Ela garante que passou à Ceperj conta e agência de dois bancos da forma correta, mas a fundação, nas duas oportunidades, apontou os dados como errados. De acordo com ela, até 30 de junho, quando teve divulgação o resultado final do pedido de devolução, sua situação constava como negada pelo suposto equívoco na informação de dados bancários.
Entretanto, atualmente, o pedido aparece no site da fundação como “deferido”. Ou seja, a moradora do Engenho, em Itaguaí – que também se candidatou a auxiliar de serviços escolares e pagou taxa de R$ 60 – tem direito ao ressarcimento, mas poderia ficar sem por falta de informação. Ela soube da mudança no status da solicitação por meio da reportagem, que conferiu a lista atualizada: “Eles tinham que mandar uma mensagem para avisar que foi deferido”.
Mas quem não terá mesmo o retorno do investimento é Camila, filha de Eva que não encontrou o comprovante de inscrição – no valor de R$ 80 para cargo de Ensino Médio – e perdeu o prazo para realizar o pedido. Por situações como esta, aliás, Eva acredita que todos que se inscreveram deveriam ter direito automaticamente ao ressarcimento.
Ela pondera: “Independentemente de comprovantes, quem organizou o concurso tem a relação de quem pagou. Deveriam devolver o dinheiro de todos, já que cancelaram o concurso. Cada pessoa pagou, às vezes, com muito sacrifício. E agora temos que passar por este aborrecimento para reaver um valor que é nosso” lamenta ela, que além de não ter a quantia de volta, ainda convive com a frustração por não ter prestado o concurso: “Cheguei a comprar apostila, estudei…. Sim, me sinto frustrada”.
MOTIVOS DO CANCELAMENTO
O ATUAL procurou a Ceperj a fim de esclarecer também todos os motivos que culminaram na opção pelo distrato com a prefeitura e a consequente descontinuação do certame. No entanto, não houve resposta.
Já a Prefeitura de Itaguaí, por nota, informa que a primeira razão foi a pandemia, “primeiro pela questão do distanciamento e, depois, pelo alto custo de aplicação das provas que, segundo a Ceperj, não seria coberto pelo valor das inscrições”.
Em seguida, ainda de acordo com a gestão municipal, a fundação “enfrentou problemas de ordem jurídica, ficando impedida de contratar profissionais para elaborar e aplicar as provas aos candidatos inscritos no concurso”.
PRÓXIMOS CONCURSOS
No mesmo pronunciamento, a prefeitura prometeu um novo certame. O texto diz que a gestão municipal “já trabalha na preparação de um novo edital, com novos cargos a serem preenchidos, para um novo concurso que será lançado em breve”.
Tal notícia, a propósito, deve animar os candidatos que ainda sonham com a estabilidade do funcionalismo público, como é o caso de Angélica: “Hoje em dia, está muito complicado conseguir emprego. E por ser concurso, é uma segurança que temos”, conclui.
