Comitê Guandu avança com Planos de Saneamento na RH II
Capacitações e oficinas mobilizam gestores de municípios da Região Hidrográfica II para definir metas e investimentos no saneamento básico
O processo de elaboração, atualização e revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos municípios da Região Hidrográfica II (RH II) entra em uma nova fase com a realização de capacitações técnicas para gestores públicos e oficinas abertas à população. As atividades acontecem entre os dias 22 e 30 de julho, promovidas pelo Comitê Guandu-RJ, com o objetivo de fortalecer o planejamento do saneamento básico e ampliar a participação social na construção dos planos.
Ao todo, 12 dos 15 municípios da RH II participam da iniciativa: Barra do Piraí, Itaguaí, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Paracambi, Piraí, Queimados, Rio Claro, Seropédica e Vassouras.
A ação é coordenada pelo Comitê Guandu-RJ e pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), em parceria com as prefeituras e as empresas responsáveis pela execução dos estudos.
Nova etapa dos planos
Depois da primeira capacitação técnica, realizada em março deste ano, em Piraí, os trabalhos avançam para uma nova fase. Nesta quarta-feira (22), gestores municipais participam de uma capacitação em Queimados, marcando o início da etapa de elaboração do prognóstico dos PMSBs.
Nesta fase, serão discutidas as soluções para os desafios identificados durante o diagnóstico dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, manejo de águas pluviais, limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.
Os municípios estão organizados por lotes de trabalho. O Lote 2, formado por Paracambi, Piraí, Rio Claro e Seropédica, dará continuidade às atividades com novas capacitações e Oficinas Públicas nº 2. Já o Lote 3, composto por Nova Iguaçu e Queimados, também inicia as oficinas, ampliando o processo participativo na elaboração dos planos.
Participação da população
As Oficinas Públicas nº 2 têm como objetivo apresentar à população o prognóstico preliminar dos PMSBs e construir, de forma participativa, propostas de programas, projetos e ações para solucionar os problemas identificados durante o diagnóstico.
Também serão debatidas metas e cenários para a reestruturação dos serviços de saneamento, buscando ampliar a cobertura e melhorar a qualidade do atendimento à população.
Ao longo de todo o processo, a participação popular ocorre por meio de oficinas, consultas públicas e audiências, garantindo que as demandas locais sejam consideradas na elaboração dos documentos.
Instrumento para ampliar investimentos
Os Planos Municipais de Saneamento Básico são instrumentos previstos no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020), que atualiza a Lei nº 11.445/2007.
Além de orientar as políticas públicas municipais, os PMSBs estabelecem metas para a universalização dos serviços, definem prioridades de investimentos e ampliam as possibilidades de acesso a recursos estaduais e federais destinados ao setor.
Os estudos incluem diagnóstico da situação atual, avaliação da cobertura dos serviços, projeções de crescimento populacional, definição de metas e planejamento das obras necessárias para ampliar o acesso ao saneamento básico.
Agenda das atividades
– 22 de julho – Queimados
Capacitação para Gestores Municipais
Horário: 8h às 12h
Local: Rua Macaé, nº 430 – São Roque
– 27 de julho – Paracambi
Capacitação para Gestores Municipais
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Fábrica do Conhecimento – Sala Multimídia do IFRJ
28 de julho
– Rio Claro
Oficina Pública
A partir das 8h30
Centro de Convenções Prof. Walma Pereira
– Piraí
Oficina Pública (Parte 1)
A partir das 14h
Câmara Municipal de Piraí
29 de julho
– Paracambi
Oficina Pública (Parte 1)
9h30
Associação de Moradores do Sabugo
Oficina Pública (Parte 2)
19h
Formato virtual: https://meet.jit.si/OficinaPublica2
– Piraí
Oficina Pública (Parte 2)
A partir das 14h
CIEP 477 Professora Rosa da Conceição Guedes
30 de julho
– Seropédica
Oficina Pública
A partir das 13h30
Câmara Municipal de Seropédica
– Nova Iguaçu
Oficina Pública
Das 14h às 17h
Auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu.
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