Comitê Guandu avança com municípios rumo ao Plano Diretor Florestal da RH II

Após a entrega dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs), no último dia 28, promovida pelo Comitê Guandu-RJ (CG-RJ), os municípios da Região Hidrográfica II (RH II) começam a avançar na elaboração do Plano Diretor Florestal da Bacia do Rio Guandu, que vai integrá-los num planejamento de preservação e recuperação municipal, aliado ao desenvolvimento econômico e, ainda, nortear a aplicação de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), deliberados pelo CG-RJ, na sua agenda de infraestrutura verde. A conclusão e entrega estão previstas para o primeiro quadrimestre de 2024.
As informações levantadas durante o trabalho do Projeto Integra Guandu, iniciado em 2021, com os PMMAs, vão beneficiar as cidades de Itaguaí, Mangaratiba, Seropédica, Paracambi, Japeri, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Piraí, Barra do Piraí, Rio Claro e Vassouras. Elas vão balizar e elaboração do Plano Diretor Florestal na Região Hidrográfica II, que incluirá também as cidades do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Nova Iguaçu, que já possuíam os seus PMMAs, ou seja, abrangendo assim toda a RH II, a primeira do estado do Rio a ter todos os PMMAs elaborados.
Com os planos, o CG-RJ espera prover a estruturação do planejamento integrado, contribuindo na tomada de decisão a respeito de ações que visem o desenvolvimento sustentável dos municípios, o planejamento para o enfrentamento dos efeitos adversos da mudança do clima, aumento na arrecadação (ICMS Ecológico) e o cumprimento da Lei da Mata Atlântica e colaboração ao cumprimento do Código Florestal, dentre outros ganhos. A recuperação dos ecossistemas é uma meta do CG-RJ diretamente ligada à produção natural de água na bacia.

PLANO DIRETOR FLORESTAL DA BACIA DO RIO GUANDU
Diretora geral do CG-RJ e coordenadora Ambiental da Governança Socioambiental da Cedae, Mayná Coutinho disse que a entrega do PMMAs demonstra o seu objetivo enquanto ente articulador para gestão das águas. “A gente une todas essas forças que estão na nossa região hidrográfica para construção de soluções para a Bacia do Guandu, que é superimportante, porque é a região mais estratégica do estado, responsável pelo abastecimento de cerca de 10 milhões de pessoas. A gente celebrou a entrega dos 12 PMMAs. Tivemos muita adesão, muito compromisso com a execução desse Plano e, além disso, a gente também lançou a elaboração do Plano Diretor Florestal da nossa bacia. Isso vai garantir muitos ganhos quando a gente fala de benefícios de serviços ecossistêmicos e que são super relacionados com qualidade e quantidade de água”, destacou Mayná.

ACESSO A RECURSOS EXTERNOS PARA OS TERRITÓRIOS
O PMMA abre possibilidades infinitas a cada um dos municípios, porque, também com o Plano Diretor Florestal, vão ser norteadores das ações e dos investimentos do CG-RJ para o fortalecimento da infraestrutura verde da RH II. “Para além disso, esses municípios, tendo esses instrumentos, vão conseguir acessar recursos externos também, ou seja, fora os recursos do Comitê Guandu, trazer outros recursos para o território, para a nossa região hidrográfica. Então, a gente cria um círculo de fortalecimento conjunto a partir da ampla participação da sociedade, através dessa construção que a gente fez. E agora é fazer o dever de casa, que é trazer execução desses Planos que nós entregamos. Para isso, a gente vai precisar do compromisso de todos os entes, tanto os que compõe o Comitê Guandu, quanto dos municípios e do estado”, completou a diretora geral.

ENVOLVIMENTO DECISIVO DAS PREFEITURAS
A construção dos PMMAs foi operacionalizada pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), com execução do consórcio STCP/Mater Natura e ocorreu de forma participativa com as prefeituras e outros atores envolvidos na área do meio ambiente, que participaram diretamente das fases de elaboração dos planos de ação, como oficinas. “A nossa primeira preocupação foi ter o envolvimento das prefeituras. Era um desafio, mas na verdade a gente conseguiu com que todos se mobilizassem. O mais gratificante foi o esforço e o comprometimento dos municípios na elaboração dos planos municipais. Cada um com sua cara, com suas características pelo envolvimento deles. A gente vai trabalhar até o final do nosso contrato com eles ainda a formação de uma governança, porque eles elaboraram os Planos, só que a gente não quer que esse documento fique engavetado. Então, como fazer para eles se mobilizarem? Formar um grupo de trabalho, um grupo de acompanhamento e que os municípios se conversem”, afirmou a coordenadora do Mater Natura, Karina Luiza de Oliveira. Representando o consórcio, ela falou também sobre a próxima etapa. “No Plano Diretor Florestal do Guandu também são pensadas ações de como o Comitê Guandu, de forma geral, pode ajudar os municípios na implantação dos PMMAs”, concluiu.