OAB-RJ constata diversos problemas em diligências nos fóruns de Itaguaí e Seropédica
Comissão constata falta ar condicionado, problemas de energia, carência de servidores e processos parados
A Comissão da Celeridade Processual, da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), fez diligências nos fóruns de Seropédica e Itaguaí, na quinta-feira (4). A Comissão constatou problemas de estrutura, como falta de ar condicionado nas áreas comuns e irregularidades no fornecimento de energia, além de carência de servidores e prazos muito longos na tramitação dos processos judiciais.
A vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio participou das diligências e se comprometeu a levar as demandas da advocacia à administração e à corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Em Seropédica, na 1ª Vara Cível, há apenas dois servidores no cartório para cuidar de 10.500 processos. No Juizado Especial Cível, uma servidora é responsável por 1.500 processos. Advogados reclamam de constantes quedas de energia, que afetam o andamento dos processos, prejudicando os advogados e a população.
“A estrutura é péssima. Vamos pedir à administração do TJRJ a mudança de local do Fórum. Não tem ar condicionado e a falta de energia frequente atrapalha muito. É uma situação grave de morosidade. Os processos no juizado estão demorando de um ano e meio a dois anos, que é um prazo incompatível com a celeridade que o juizado especial precisa ter. Fizemos também um pedido à juíza para que pelo menos uma vez por semana ela atenda os advogados presencialmente. Isso é muito importante”, disse Ana Tereza Basilio.
Em Itaguaí, a Comissão da Celeridade Processual da OAB-RJ também se deparou com morosidade, principalmente na 1ª Vara Cível, onde foram constatados processos há mais de 100 dias sem movimentação e cerca de 200 processos aguardando sentença. No cartório, foram identificados apenas dois servidores para um acervo de 5.800 processos.
O presidente da OAB-Itaguaí, Joseph Piñero, acompanhou a Comissão durante a diligência no fórum da cidade.
Ana Tereza Basílio também comentou sobre a falta de infraestrutura em Itaguaí: “Vamos solicitar à corregedoria do TJRJ mais um funcionário para tirar esse acervo de mais de 100 dias. Estamos com uma morosidade muito grande no andamento dos processos. Soubemos que mandados de pagamento estão demorando até cinco meses para sair. Vamos pedir também mais um estagiário para a 2ª Vara Cível, onde há 6 mil processos em curso. Em Itaguaí, também não tem ar condicionado nas salas comuns. A população e os advogados sofrem com o calor. Esse pleito será levado à administração do tribunal”.
