Itaguaí: Câmara aprova Orçamento de 2024 e entra em recesso
O plenário da Câmara Municipal de Itaguaí aprovou na terça-feira (19), durante a 65ª Sessão Ordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com o fim da sessão, deu-se o início do recesso legislativo, que vai até 2 de fevereiro de 2024.
Também na última sessão ordinária do ano, foi realizada a posse do vereador Oineguelando Rodrigues Eugenio da Silva, o Nando Rodrigues, que recebeu 685 votos no pleito eleitoral de 2020. Primeiro suplente do Partido União Brasil, antigo Partido Social Liberal (PSL), Nando assumiu a cadeira de vereador após a cassação do mandato de Gil Torres.
Durante a sessão, o novo membro da Casa Legislativa realizou o juramento e posou para fotos com seus familiares e amigos que prestigiaram o momento. Nando foi empossado no dia anterior (18) na Sala da Presidência. Na ocasião, o novo edil assinou o livro de posse na presença dos demais colegas vereadores.
Aprovação da LOA 2024
Após tramitação pelas comissões permanentes da Casa e apresentação em audiência pública no dia 29/11, o plenário da Casa Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 96/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2024.
A LOA recebeu nove emendas de autoria dos vereadores. Cada emenda é um conjunto de sugestões que propõem a destinação de recursos referentes a programas e ações de governo para o próximo exercício. As emendas foram incorporadas ao projeto de autoria do Poder Executivo e juntos compõem o planejamento financeiro do município para o próximo exercício.
No projeto, que está disponível para ser consultado na íntegra no site da CMI, é demonstrada a despesa fixada para o ano de 2024, discriminada por categorias econômicas, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação, por função de governo, poderes e órgãos. A despesa e a previsão orçamentária do município de Itaguaí para o ano de 2024 é de R$ 1.136.802.529,00.
SAIBA VALORES E DESTINAÇÕES DO ORÇAMENTO 2024 EM ITAGUAÍ: