Itaguaí: orçamento proposto para 2024 é de mais de R$ 1 bilhão
A Câmara Municipal de Itaguaí decide nos próximos dias se aprova ou não o Projeto de Lei número 096/2023, de autoria do Poder Executivo. Trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e despesas para o ano de 2024.
Os valores, de forma consolidada, estão assim dispostos:
01) Câmara de Vereadores R$ 32.253.721,38
02) Prefeitura R$ 622.338.833,69
03) Fundo Municipal de Saúde R$ 286.622.570,52
04) Fundo Municipal de Assistência Social R$ 46.538.913,71
05) Fundo Municipal da Criança e do Adolescente R$ 1.425.400,00
06) Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência R$ 50.180,00
07) Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa R$ 50.180,00
08) Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí R$ 800.000,00
09) Instituto de Previdência de Itaguaí R$ 146.722.729,70
O total das despesas previstas é de R$ 1.136.802.529,00.
A proposta foi apresentada em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC) no dia 29 de novembro. Nas próximas sessões a expectativa é que em algum momento o PL 96 entre na pauta para votação final.
Emendas
Também tramitam junto com o PL 96 nove emendas que devem ser aprovadas junto com o texto do Executivo. Todas elas trazem despesas referentes a benefícios à população, como construção de quadras de esporte, reforma de prédios públicos etc.
Cada emenda é um conjunto de sugestões, que são lidas, discutidas e votadas nas comissões permanentes para posteriormente serem incorporadas ao projeto da LOA para votação em discussão única e discussão final.
As emendas têm como autores os seguintes parlamentares: Rachel Secundo; Sandro da Hermínio; Fabinho Taciano; Alex Alves; Zé Domingos; Julinho; Guilherme Farias; Haroldo Jesus e Jocimar do Cartório.
Educação e saúde
A previsão de gastos nas duas principais pastas do governo municipal é a seguinte: Educação (R$ 277.359.890,14) e Saúde (R$ 286.622.570,52).
Em comparação a 2023, houve um crescimento na expectativa de arrecadação e de gastos. A LOA aprovada em 2022 para o exercício de 2023 previu um total de R$ 1.210.027.104,67. De acordo com a LOA prestes a ser submetida à votação, houve uma redução de cerca de R$ 74.000 neste total, em comparação com o ano passado.
