MPF denuncia três agentes da PRF por morte da menina Heloísa
O Ministério Público Federal denunciou os três agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na morte da menina Heloísa, de 3 anos, que voltava de carro de Itaguaí, em 7 de setembro, quando foi baleada na cabeça no Arco Metropolitano, altura de Seropédica. Ela faleceu no dia 16 do mesmo mês, ao não resistir aos ferimentos.
A solicitação do MPF é para que Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva respondam por fraude processual, homicídio qualificado e tentativa de homicídio – além da menina, também estavam no veículo os pais, a irmã e a tia dela.
Somadas as penas máximas por tais crimes, cada denunciado pode pegar 58 anos de prisão. O MPF também pede que os três sejam obrigados a pagar indenização de R$ 1,3 milhão à família.
POLICIAL ADMITIU DISPARO
Quanto à denúncia por homicídio qualificado, o laudo de necropsia apontou que a menina morreu por conta de uma “lesão no encéfalo por projétil de arma de fogo”. Por se tratar de crime contra a vida, o órgão defende que o caso seja julgado por júri popular.
No documento, Benones afirma: “Apesar do longo alcance do fuzil utilizado e seu alto poder de fogo, o teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas prova que a distância entre atiradores na viatura policial e vítimas não era mais do que vinte metros no momento dos disparos”.
O procurador ainda destaca o fato de não ter havido nenhuma abordagem antes que o motorista conseguisse parar no acostamento; que os policiais optaram pelo uso de fuzis mesmo portando pistolas no momento da perseguição; e que mesmo “que houvesse criminosos condenados no carro”, os agentes não teriam autorização para atirar.
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Um dos recém-denunciados pelo MPF, Fabiano Menacho Ferreira admitiu, em depoimento na 48ª DP (Seropédica), que disparou três vezes com um fuzil calibre 5.56 contra o carro onde estava Heloísa e explicou que efetuou os disparos por ter ouvido um barulho de tiro durante a perseguição – o MPF, porém, descartou a possibilidade e frisou que “a única reação da família foi a tentativa do pai de parar no acostamento”.
O agente também relatou que a guarnição passou a seguir o veículo da família ao identificar que se tratava de um produto de roubo – a Polícia Civil confirmou que o automóvel fora roubado, e o pai da criança explicou que não tinha conhecimento do fato.
AGENTES NO HOSPITAL
Sobre a fraude processual, na denúncia, o procurador Eduardo Benones destaca as provas de que houve fraude processual: “Os acusados, em comunhão de desígnios e sabedores, enquanto policiais federais treinados, de que devem ficar atentos à cadeia de custódia das provas e elementos havidos na ainda que provável cena de crime, removeram do local do crime sem o mínimo cuidado o veículo Peugeot 207 , objeto dos disparos efetuados”.
Além disso, MPF e PRF investigam um agente da corporação que esteve à paisana no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde a criança ficou internada por nove dias em estado gravíssimo. Newton Agripino de Oliveira Filho, inclusive, foi flagrado por câmeras de segurança circulando pelo corredor da emergência pediátrica. Mesmo identificado, ele não foi denunciado.
E de acordo com uma tia de Heloísa, na época, outros agentes da PRF também estiveram na unidade hospitalar no período em que a garota esteve internada.
NOVO PEDIDO DE PRISÃO
Além da denúncia, o MPF voltou a pedir a prisão preventiva dos três policiais envolvidos no caso. A primeira solicitação ocorreu logo após o ocorrido, mas em 17 de setembro, 10 dias após a morte de Heloísa, uma decisão da 1ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal indeferiu o pedido.
A decisão foi para que eles usassem tornozeleira eletrônica e permanecessem afastados das funções.
O ATUAL questionou a PRF a respeito de um possível posicionamento sobre a denúncia do MPF. A corporação retornou para afirmar que não irá se “manifestar em relação às movimentações processuais que envolvem a somente defesa dos policiais”. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos denunciados.
