Polícia identifica construção irregular em Mangaratiba
Agentes da Polícia Militar Ambiental identificaram, nesta quinta-feira (29), uma construção irregular, em solo impróprio, no município de Mangaratiba. Segundo a corporação, a área fica na Praia da Várzea, na Ilha de Jaguanum.
Os policiais, lotados na 4ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), do Parque Estadual da Juatinga, chegaram ao local por meio de uma denúncia ao Linha Verde, programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente. As informações davam conta da utilização de explosivos para demolição de uma rocha onde seria realizada a construção ilegal.
FABRICAÇÃO DE PÓLVORA
Ainda de acordo com a Polícia Militar Ambiental, a equipe encontrou no local um muro de contenção em pedras e o aterramento de uma área sobre a faixa de areia e costão rochoso, com o emprego de resíduos de construção civil.
Além de constatar as estruturas irregulares, os agentes abordaram um homem que estava sobre uma pedra utilizando ferramentas como uma maceta e ponteiros, além de substâncias que serviriam para a fabricação de pólvora. Os policiais pediram as devidas licenças para manusear tais produtos ao indivíduo, que disse não as possuir.
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Um outro suspeito se apresentou como responsável pelas obras, mas estaria sem a documentação pertinente. Com isso, os policiais o informaram que estaria infringindo o artigo 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (1989), que cita áreas de preservação permanente; e o Decreto Estadual 46.890, que trata das atividades que requerem licenciamento ambiental.
Os agentes encaminharam os artefatos e as substâncias à 165ª DP (Mangaratiba) para registro de ocorrência. Sobre os homens, a autoridade policial confeccionou os autos de constatação em desfavor de ambos pelos ilícitos.
DISQUE DENÚNCIA
A Polícia Ambiental pede que os cidadãos denunciem irregularidades pelo programa Linha Verde. Os números são 0300-253-1177 (custo de ligação local) e (21) 2253-1177. O serviço também está na Internet, por meio do aplicativo para celular “Disque Denúncia RJ”; WhatsApp (21 99973-1177); site do Disque Denúncia; ou Facebook do Linha Verde. Em todos os canais o anonimato é garantido ao denunciante.
