Secretaria de Cultura disponibiliza inscrições para Lei Aldir Blanc pelo aplicativo Gov.RJ
BENEFÍCIO O Governo do Estado do Rio está lançando uma nova ferramenta para ampliar e facilitar o acesso ao auxílio emergencial da cultura, previsto na Lei Aldir Blanc. O aplicativo Gov.RJ, feito em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível para o sistema Android no Google Store e deve ser liberado gratuitamente para o ambiente iOS nos próximos dias.
O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes de cultura, pontos e pontões culturais com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento da covid-19. Para se inscrever, é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
Quem solicita também não pode receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estar cadastrado no auxílio emergencial geral. Mulheres chefes de família recebem o dobro do benefício. Os pedidos deverão ser encaminhados até o dia 19 de outubro, sempre de forma 100% virtual.
A partir do cadastro, é feita uma checagem nos servidores digitais da Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência. Em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício é feito ao banco informado pelo beneficiário. Serão distribuídos aproximadamente R$ 104 milhões para o auxílio emergencial. Para utilizar o aplicativo, é necessário ter um endereço com CEP no estado do Rio e um cadastro no gov.br, o portal de serviços do Governo Federal. As dúvidas quanto ao auxílio emergencial podem ser resolvidas tanto na web quanto no aplicativo, por um chatbot que utiliza inteligência artificial e aprende a cada nova interação com o usuário.
