Pescadores familiarizados com direitos e deveres previdenciários
Em mais um encontro do Fórum dos Pescadores em Defesa da Baía de Sepetiba, lideranças de associações e colônias da região com atuação na Baía de Sepetiba se reuniram com representantes das prefeituras de Itaguaí e Mangaratiba voltados para o setor e com a coordenadora do Núcleo de Educação Previdenciária da Gerência de Niterói, Dilma Crispiano de Oliveira Ferreira, para esclarecer sobre os direitos e deveres em relação à Previdência Social.
Realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da Associação dos Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (Aplim), em Itaguaí, a reunião foi aberta pelo presidente da Aplim, Sérgio Hiroshi Okasaki, segundo o qual o objetivo da reunião seria o de esclarecer sobre as solicitações dos benefícios dos pescadores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em seguida, Hiroshi passou a palavra para coordenadora Dilma Crispano, que explicou detalhes sobre a legislação, esclarecendo uma série de dúvidas sobre o acesso do pescador artesanal à aposentadoria como segurado especial, e ao seguro desemprego (defeso).
Dilma Crispano enfatizou que o intuito é promover o “Meu INSS”, site que oferece o acesso a todos os serviços relacionados ao órgão, sem que o trabalhador precise se deslocar até uma agência da Previdência Social para buscar informações sobre serviços prestados pelo órgão, já que as orientações estão disponíveis na plataforma. “É de grande importância estarmos reunidos com os profissionais da rede de assistência porque serão eles os orientadores e disseminadores dessas informações de uma forma geral”, afirmou Dilma.
A representante do INSS disse ainda que havia também a preocupação de assegurar o acesso dos trabalhadores aos diversos serviços do INSS. Ela enfatizou que entre os direitos garantidos aos segurados especiais (como pescadores artesanais e produtores rurais) estão a aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário maternidade, reabilitação profissional e pensão por morte.
Durante a reunião, Dilma Crispano sugeriu a possibilidade de realizar oficinas para os representantes dos pescadores, tanto em Itaguaí, quanto em Mangaratiba, esclarecendo o uso da plataforma “Meu INSS”. “Por meio dessas oficinas, estaremos tirando todas as dúvidas para que seja repassada aos pescadores”, explicou a coordenadora.