TRE-RJ divulga cartilha de registro de candidatura para as Eleições 2024
Documento visa auxiliar partidos, federações, coligações e candidatos no processo de registro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou o lançamento da Cartilha de Registro de Candidatura destinada às Eleições Municipais de 2024. O documento, agora disponível na seção Eleições 2024 do site do Tribunal, visa orientar partidos políticos, federações, coligações e candidatos durante o processo eleitoral marcado para 6 de outubro.
Elaborada para simplificar os procedimentos de registro de candidatura, a cartilha tem como propósito facilitar a submissão de pedidos, agilizar a execução das etapas envolvidas e prevenir eventuais impeditivos à candidatura. Entre os tópicos abordados, destacam-se a legislação fundamental, incluindo a Resolução 23.609/19, requisitos de elegibilidade, causas de inelegibilidade e a documentação necessária para o registro.
Além disso, o manual detalha os prazos para desincompatibilização, condições para substituição de candidatos, cancelamento de registro e o processo de impugnação de candidaturas, fornecendo um guia abrangente para todos os envolvidos no pleito.
