Receita Federal, PF e Marinha apreendem veleiro irregular em Angra
Embarcaรงรฃo argentina avaliada em R$ 450 mil estava hรก mais de um ano no Brasil sem regularizaรงรฃo e foi apreendida em operaรงรฃo conjunta
Uma operaรงรฃo conjunta realizada nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal, Polรญcia Federal e Marinha do Brasil resultou na apreensรฃo de um veleiro avaliado em R$ 450 mil. A embarcaรงรฃo foi atracada em um cais privado na regiรฃo de Bracuรญ, em Angra dos Reis, na Costa Verde. Durante a fiscalizaรงรฃo, as autoridades identificaram que o veleiro, de bandeira Argentina e com anรบncio de venda, permaneceu no Brasil hรก mais de um ano sem regularizaรงรฃo.
A embarcaรงรฃo nรฃo possuรญa documentos comprobatรณrios de importaรงรฃo, registro de embarque temporรกrio ou autorizaรงรฃo de passe de entrada junto ร Capitania dos Portos. Para tentar burlar a fiscalizaรงรฃo, foi registrado como se fosse uma construรงรฃo artesanal realizada na Ilha Grande.
Diante das irregularidades, o veleiro foi apreendido. Apรณs a conclusรฃo do processo de perdimento, a embarcaรงรฃo poderรก ser destinado a uma instituiรงรฃo pรบblica de ensino nรกutico ou leiloada. O proprietรกrio, alรฉm de perder o bem, responderรก pelo crime de descaminho, cuja pena varia de 2 a 8 anos de reclusรฃo.
A aรงรฃo envolve o uso de lanchas da Receita Federal e da Polรญcia Federal, alรฉm de drones para monitoramento. A operaรงรฃo foi realizada por equipes da Divisรฃo de Vigilรขncia e Repressรฃo ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ยช Regiรฃo Fiscal (RJ/ES), militares da Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis e policiais da Delegacia de Polรญcia Federal na cidade.
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