Receita Federal, PF e Marinha apreendem veleiro irregular em Angra
Embarcação argentina avaliada em R$ 450 mil estava há mais de um ano no Brasil sem regularização e foi apreendida em operação conjunta
Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil resultou na apreensão de um veleiro avaliado em R$ 450 mil. A embarcação foi atracada em um cais privado na região de Bracuí, em Angra dos Reis, na Costa Verde. Durante a fiscalização, as autoridades identificaram que o veleiro, de bandeira Argentina e com anúncio de venda, permaneceu no Brasil há mais de um ano sem regularização.
A embarcação não possuía documentos comprobatórios de importação, registro de embarque temporário ou autorização de passe de entrada junto à Capitania dos Portos. Para tentar burlar a fiscalização, foi registrado como se fosse uma construção artesanal realizada na Ilha Grande.
Diante das irregularidades, o veleiro foi apreendido. Após a conclusão do processo de perdimento, a embarcação poderá ser destinado a uma instituição pública de ensino náutico ou leiloada. O proprietário, além de perder o bem, responderá pelo crime de descaminho, cuja pena varia de 2 a 8 anos de reclusão.
A ação envolve o uso de lanchas da Receita Federal e da Polícia Federal, além de drones para monitoramento. A operação foi realizada por equipes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES), militares da Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis e policiais da Delegacia de Polícia Federal na cidade.
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