Prefeitura de Mangaratiba e Crea-RJ fecham parceria para ampliar fiscalizações na cidade
A Prefeitura de Mangaratiba informou que fechou parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ) para ampliar as fiscalizações e o combate as construções irregulares na cidade. A iniciativa, ainda segundo a prefeitura, também vai possibilitar a oferta de qualificação profissional para técnicos e engenheiros da cidade, estabelecer um sistema de consultas e informações, dentre outros procedimentos.
O acordo de cooperação técnica foi assinado na manhã de quarta-feira (8) pelo Prefeito de Mangaratiba – Alan Bombeiro (PP), o Presidente do Crea-RJ – Luiz Carlos Cosenza, o assessor do órgão – Alexandre Barbosa, e os secretários municipais de Governo – Luiz Cláudio Ribeiro, e Obras e Urbanismo – Márcio Gomes. A Secretaria de Agricultura e Pesca também participa do projeto.
QUALIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS
O acordo prevê que seja implantado pelo Crea um sistema de consultas com informações de pessoas físicas e jurídicas aptas a desempenharem serviços nos ramos de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia. Essa base de dados ficará à disposição da Prefeitura e vai facilitar o trabalho das equipes do município que realizam a fiscalização obrigatória de empreendimentos e edificações. Além disso, o Crea também fica autorizado a realizar cursos, seminários e palestras para equipes técnicas da Prefeitura e profissionais que atuam na cidade.
O Presidente do Crea falou da importância da cooperação: “Esse convênio, mais do que ajudar a prefeitura a fiscalizar e combater as construções em desconformidade com as leis, ajuda no controle do crescimento desordenado e defende a sociedade. Estamos felizes em poder colaborar com Mangaratiba”, comentou Luiz Carlos Cosenza.
A cerimônia de assinatura do convênio contou com a presença do Secretário de Agricultura e Pesca – Roberto César Oliveira, e do subsecretário da pasta – Alex Barbosa.
