Mangaratiba e Seropédica habilitadas ao Sanear II – Esgotamento Sanitário
Comitê Guandu-RJ divulga lista de localidades aprovadas para a segunda fase do programa
O Comitê Guandu-RJ anunciou a lista final de localidades habilitadas para participar da segunda fase do programa “Sanear II – Esgotamento Sanitário”, após análise de recursos realizada pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). Municípios como Mangaratiba e Seropédica estão entre os que se inscreveram para receber o benefício.
Cerca de 100 localidades foram inscritas no edital, envolvendo milhares de residências que poderão contar com soluções individuais de esgotamento sanitário, como biodigestores, conforme os critérios estabelecidos. Entre os 15 municípios da Região Hidrográfica II (RH II), 10 inscrições foram submetidas, incluindo: Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Queimados, Rio Claro, Seropédica e Vassouras.
Embora 24 localidades tenham sido inabilitadas, mesmo após prazo para recursos, uma delas conseguiu reverter a decisão. Porém, a Agevap concluiu que os requisitos do item 3.3 do edital, que estabelece a necessidade de serem localidades rurais ou periurbanas totalmente inseridas no RH II, não foram atendidas. Outro requisito essencial é que as localidades estejam fora das áreas previstas nos planos de concessão privada para serviços de esgotamento sanitário.
A etapa de hierarquização das localidades habilitadas, que estão em andamento desde a última sexta-feira (11), será divulgada no dia 22 de novembro, marcando a próxima etapa classificatória do processo. Os prazos e detalhes do cronograma podem ser consultados no edital, disponíveis no site do Comitê Guandu e da Agevap. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail: sanearguandu .residuosolidos @agevap .org .br .
SOBRE O SANEAR GUANDU
Apontado como o maior programa executado no país de obras de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas, o Sanear Guandu já batea marca de 5 mil domicílios atendidos gratuitamente com soluções individuais, e vai ampliar ainda mais as 22 mil pessoas beneficiadas. A meta do Comitê Guandu é atender 100% das áreas rurais e periurbanas da RH II até 2026, além de elaborar 30% dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios da região até 2025.
Veja o resultado final dos habilitados:
https://www.agevap.org.br/downloads/result-final-habilit-004-2024.pdf
