Itaguaí: especialista em Direito Eleitoral esclarece situação
Carla Nicolini, da Abradep, explica o que acontece caso TSE confirme impedimento de Rubão
A situação eleitoral e política em Itaguaí ainda não tem uma definição, e isto gera uma série de versões sobre o que pode acontecer daqui para a frente. A fim de esclarecer um possível cenário, o Atual convidou uma especialista em Direito Eleitoral, doutora Carla Nicolini, para explicar, com base na legislação, se haverá ou não eleição suplementar.
Ela concedeu uma entrevista no canal do Atual no YouTube nesta terça-feira (12), às 17h. Clique no Play acima e assista na íntegra!
Recentemente, passou a circular nas redes sociais a tese de que, caso se confirme o impedimento do atual prefeito Rubem Vieira (Dr. Rubão) e os votos dele forem considerados nulos, Donizete Jesus assumirá automaticamente a prefeitura.
A entrevistada descartou essa possibilidade.
Carla Nicolini é graduada em Direito pela Universidade Paulista, é especialista em Processo Civil pela Unifacs e em Direito e Processo Eleitoral pela EPM/EJEP (São Paulo). Ela é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
A doutora Nicolini explicou a situação de Itaguaí em detalhe e respondeu perguntas dos jornalistas Marcelo Godinho e Jupy Junior.
Dentre os assuntos que a entrevista abordou coube ainda comentários sobre possíveis mudanças na lei que rege as eleições no Brasil, principalmente no que diz respeito aos prazos de registros das candidaturas.
Carla Nicolini também comentou aspectos que envolvem as eleições suplementares, como elas transcorrem, quais são as especificidades e como elas devem transcorrer em Itaguaí, obviamente, se o impedimento de Rubão se confirmar, como tem sido até então.
O Ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu recentemente, de forma monocrática, que o indeferimento de Rubão deveria ser mantido. Os advogados do prefeito recorreram ao plenário e aguardam novo julgamento. O Atual publicou sobre isso, assim como tem publicado todas as notícias sobre as eleições em Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica.
Assista a entrevista com a doutora Carla Nicolini na íntegra clicando aqui!
