Itaguaí: Comissão de Saúde na Câmara aprova crédito especial para melhorias na rede municipal
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Itaguaí deu aval por unanimidade, na terça-feira (18), ao projeto de lei que prevê a abertura de crédito especial para melhorias na estrutura da rede municipal de Saúde. O PL n° 35, de autoria da prefeitura, visa a destinação de cerca de R$ 11,1 milhões para construção, reforma, ampliação e adaptação em Unidades de Saúde, na rede de saúde mental e no Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX).
Os vereadores que compõem a Comissão de Saúde da Câmara são os seguintes: o presidente Vinicius Alves (Republicanos) e os membros Julinho (PSC) e Fabinho Taciano (PRTB), além de Sandro da Hermínio (PP) e Alex Alves (PRTB), 1º e 2º suplentes, respectivamente.
Antes da aprovação do parecer pela Comissão de Saúde, o projeto de lei já havia passado pelo aval da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Finanças Orçamento Controle e Prestação de Contas (CFOCPC).
O próximo passo é a análise e a votação pelo plenário em 1ª Discussão e depois em Discussão Final. Em caso de novo consentimento, a matéria segue para o Poder Executivo para veto ou aprovação.
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O montante de R$ 11,1 milhões, que vai entrar no Orçamento Municipal, sairá de transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
