Inclusão escolar de beneficiários do BPC cresce no Brasil
Levantamento aponta que 83,06% de crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício estavam matriculados em 2024
O Brasil registrou o maior índice da história de crianças e adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) matriculados na escola. Em 2024, 83,06% das pessoas entre zero e 18 anos que recebem o benefício estavam frequentando instituições de ensino.
Os dados são do Pareamento de Dados do Programa BPC na Escola, levantamento que cruza informações do Censo Escolar com o cadastro administrativo do benefício.
Inclusão escolar cresce ao longo dos anos
O levantamento aponta crescimento contínuo da inclusão escolar desse público. Em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados em escolas.
Em 2021, o índice chegou a 65,3%. No ano seguinte, em 2022, foram identificados 570.520 beneficiários com deficiência entre zero e 18 anos. Desse total, 78,92% estavam matriculados.
Em 2023, o número de beneficiários chegou a 680.679. Entre eles, 80,48% frequentavam a escola.
Já em 2024, o total alcançou 870.093 beneficiários nessa faixa etária. Desse grupo, 83,06% estavam matriculados.
Segundo o secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, o estudo permite acompanhar a inclusão escolar dessas crianças e adolescentes. O monitoramento também ajuda a fortalecer ações voltadas ao direito à educação.
Acesso à escola
O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do BPC possam acessar e permanecer na escola.
A iniciativa é realizada de forma conjunta pela União, estados, municípios e Distrito Federal e envolve diferentes áreas do governo.
Participam da ação o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O programa também busca identificar barreiras que dificultam o acesso ou a permanência de estudantes com deficiência na escola.
Quem pode receber o benefício
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda.
Para receber o benefício, a renda familiar por pessoa deve ser de até um quarto do salário mínimo. Também é necessário ter inscrição atualizada no Cadastro Único e possuir documento com registro biométrico.
O pedido pode ser feito pelos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS. O requerimento também pode ser realizado nas Agências da Previdência Social.
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