FCT convoca reunião pública sobre obras no Tebig em Mangaratiba
Encontro vai debater instalação de “dolphins” no terminal da Transpetro, dentro do processo de licenciamento ambiental do Ibama
O Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) convoca moradores de Mangaratiba e Itaguaí para participarem, na terça-feira (7), da reunião pública sobre a ampliação do Terminal da Baía da Ilha Grande (Tebig), operado pela Transpetro e localizado em Angra dos Reis. O complexo é uma das principais infraestruturas marítimas de petróleo do Brasil, e desempenha um papel crucial na logística de exportação e na alimentação de refinarias. O encontro será entre 14h e 17h, no Auditório do Condomínio Condado Aldeia dos Reis, na Rodovia Rio-Santos, Km 428, no Sahy, em Mangaratiba.
Objeto é e construção de dolphins
Segundo os organizadores, a reunião pública integra as etapas obrigatórias que antecedem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento.
Atualmente, o Tebig possui capacidade para a atracação simultânea de quatro navios. Com a ampliação proposta, esse número será elevado para seis. Para viabilizar a expansão, está prevista a instalação de estruturas auxiliares do tipo dolphins, utilizadas para atracação e amarração de embarcações.
De acordo com a Transpetro, essas estruturas irão compor um novo berço de atracação, contribuindo para a redução do tempo de espera dos navios no fundeio, além de ampliar a segurança nas operações de manobra
Parte do licenciamento do Ibama
Como parte do licenciamento ambiental federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as reuniões públicas têm como objetivo fazer o processo de escuta de diversos setores que serão impactados pelo empreendimento, incluindo os de turismo, pesca, povos e comunidades tradicionais, dentre outros. A coordenação do FCT enfatiza a necessidade da participação de suas bases nessa agenda. Ela acredita que a escuta é essencial para que o empreendimento não cause impactos nos modos de vida das comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras locais.
Movimento social de união
O FCT é um movimento social que surgiu a partir da união de indígenas, quilombolas e caiçaras originários da região da Bocaina. Ele envolve as cidades de São Sebastião e Ubatuba, em São Paulo; e Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba, no Rio. A ideia é fortalecer e unificar as lutas por direitos básicos, principalmente para o território. Seu foco é defesa do território, o turismo de base comunitária, educação diferenciada, agroecologia, pesca artesanal, cultura, saneamento ecológico, saúde integrativa e cozinha das tradições. Sua atuação surgiu devido a frequentes ações que afetavam diretamente as vidas, cultura e territórios das comunidades tradicionais. Dentre elas estão unidades de conservação, grandes empreendimentos, especulação e expansão imobiliária, além de turismo de massa.
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Texto foi atualizado para corrigir a informação sobre a capacidade de atracação de navios no Tebig, que passará a ser de seis navios após obra de instalação da estrutura tipo dolphins; título também foi alterado para dar maior clareza; com isso foi necessário mudar a url para seguir a regra de SEO.
