Detran RJ atualiza regras para tirar a CNH
Mudanças seguem nova resolução do Contran e reduzem burocracia no processo de habilitação
O Detran RJ iniciou, nesta segunda-feira (22), a atualização dos processos de habilitação em todo o estado, em conformidade com a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As mudanças visam facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com menos burocracia, redução de custos e mais agilidade para os candidatos.
O que muda no processo de habilitação
Entre as principais alterações, a prova teórica de legislação passa a exigir, no mínimo, 20 pontos para aprovação. Além disso, candidatos que realizaram o exame entre os dias 9 e 19 de dezembro e alcançaram essa pontuação, mas foram considerados reprovados, terão os resultados revisados automaticamente. Nesse caso, não será necessário abrir processo administrativo nem pagar nova taxa, desde que o candidato ainda não tenha realizado outra prova.
Outra mudança importante diz respeito ao prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Para processos de primeira habilitação com vencimento a partir de 9 de dezembro, o prazo passa a ser aceito por tempo indeterminado, garantindo mais tranquilidade aos candidatos, principalmente em casos de atrasos. Além disso, as provas práticas poderão ser remarcadas diretamente com as autoescolas.
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