ANTT realiza leilão de trecho da Rio-Santos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura realizam na tarde de sexta-feira (29), em São Paulo, o leilão da rodovia mais importante do país. A BR-116/101/RJ/SP liga as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, com os trechos da Via Dutra e da Rio-Santos. Nesta nova concessão, acrescentou-se um trecho da Rio-Santos que interessa especialmente aos cidadãos de Itaguaí e Mangaratiba.
De acordo com a ANTT, a concessão abrange 625,8 km de extensão e prevê o investimento de R$ 14,83 bilhões (Capex), custos operacionais (Opex) de R$ 10,9 bilhões e geração de 218,743 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
PRAZO DE 30 ANOS
O projeto consiste na proposta de concessão, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por até cinco anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário BR-101/116/RJ/SP, visando garantir a segurança e fluidez do tráfego, nos seguintes trechos:
Rodovia BR-116/RJ – (Extensão: 124,9 km): Entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (RJ) até divisa doseEstados do RJ e SP;
Rodovia BR-116/SP – (Extensão: 230,6 km): Divisa dos Estados do RJ e SP até entroncamento da BR-381/SP-015 (Marginal Tietê), em São Paulo (SP);
Rodovia BR-101/RJ – (Extensão: 218,2 km): Entroncamento com a BR-465, no município do Rio de Janeiro (bairro Campo Grande, RJ) até divisa dos Estados do RJ e SP;
Rodovia BR-101/SP – (Extensão: 52,1 km): Divisa dos estados do RJ e SP até Praia Grande, Ubatuba (SP).
A Via Dutra conecta as duas maiores regiões metropolitanas do país, tanto em PIB quanto em população, concentrando mais de R$ 1,3 trilhão de PIB (28% do PIB nacional, aproximadamente) e mais de 34 milhões de habitantes (17% da população nacional, aproximadamente) em ambas. Além de ter um importante papel de ligar as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores do país, tem especial relevância ainda por ser a principal via de acesso às capitais para as cidades adjacentes a esse eixo.
Nesta nova concessão, foi acrescentada a BR-101/RJ/SP, com característica predominantemente turística, que liga os municípios da região litorânea do Rio de Janeiro e de São Paulo, com movimentação essencialmente de veículos leves. Este é o trecho que abrange as cidades de Itaguaí e Mangaratiba.
Paraty (RJ) também faz parte deste trajeto. A ANTT lembrou que, além do interesse turístico, há relevância de segurança nacional, pela região abrigar as usinas nucleares do complexo de Angra dos Reis/RJ.
COBRANÇA DE PEDÁGIO
A licitação será realizada na modalidade leilão, com critério de julgamento híbrido: pela maior oferta de outorga (maior valor de outorga fixa), combinado com o critério da menor tarifa de pedágio (limitado a um desconto máximo de 15,31% permitido).
A ANTT destaca que a concessão prevê algumas novas formas de cobrança, como por exemplo o Desconto de Usuário Frequente – DUF, que tem como objetivo principal minimizar o impacto da introdução de tarifas de pedágio nos custos totais de transporte de usuários de automóveis que precisam utilizar a rodovia para a realização de deslocamentos frequentes, que usualmente ocorrem entre municípios próximos.
É o caso de Itaguaí e Mangaratiba.
O planejamento da concessão prevê a criação de três novas praças de pedágio na Rio-Santos: Itaguaí (no quilômetro 414), Mangaratiba (km 447) e Paraty (km 538). A de Itaguaí será próxima ao trevo de entrada do bairro Coroa Grande.
Não há previsão para a construção dessas praças e para a cobrança de pedágio. Tanto a construção quanto o funcionamento dessas praças ainda vão passar por audiências públicas para ouvir os moradores próximos.
VALORES
A concessão define que, para a BR-101 (Rio-Santos), em pista dupla, valor tarifário será 30% maior do que a pista simples. Para as três praças da BR-101, tendo em vista seu caráter turístico, foi adotada, a exemplo de outras concessões no país, uma tarifa intitulada de sazonal, a qual varia ente os dias da semana e os fins de semana e feriados. Desse modo, as tarifas sazonais adotadas na BR-101 consistem em um aumento de 66% aos finais de semana e feriados sobre o valor da tarifa praticada durante a semana.
Mangaratiba será a praça de pedágio número 9. Os valores do pedágio, por enquanto, são os seguintes: R$ 4,09 (início da concessão) e R$ 4,97 (fim).
Itaguaí será a praça número 10. Valores: R$ 4,10 (início da concessão) e R$ 5,20 (fim).
Esses valores foram calculados para outubro de 2019. Portanto, devem sofrer reajustes quando efetivamente entrarem em vigor.
MELHORIAS
Ainda de acordo com a ANTT, a concessão prevê também várias melhorias nos trechos. No que toca mais a vida do cidadão de Itaguaí e Mangaratiba, há planejamento para duplicação (cerca de 80km), faixas adicionais e reversíveis, retificações de curvas, retornos e rotatórias (61), passagens de fauna (32), barreira antirruído (18), dentre outras.
Não há informações sobre obras específicas que vão acontecer em Itaguaí ou Mangaratiba, nem definição de prazos, a não ser para a duplicação da Rio-Santos, que deve ser entregue, segundo o planejamento da concessão, entre o 6º e 9º ano.
