Alerj aprova projeto de Programa de Emprego Regional
O Programa Emprego Regional poderá ser criado no estado do Rio, com o objetivo de incentivar que 30% dos empregos em polos industriais ou empreendimentos de grande porte sejam destinados a moradores dos municípios ou regiões impactadas. É o que determina o Projeto de Lei 2.529/17, do ex-deputado Aramis Brito, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, na terça-feira (28). Com a decisão, o projeto seguirá para análise do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Segundo o texto do projeto, para participar do programa, a pessoa deve ter nascido no município ou ser morador da região há pelo menos dois anos, com distância de até 30 quilômetros da empresa instalada. As empresas que podem participar devem ter mais de 100 funcionários ou aquelas cuja atividade causem impacto no modo de vida dos moradores da região. A aderência ao programa será opcional para os municípios.
JUSTIFICATIVA
O ex-parlamentar justificou que o exemplo da cidade de Itaguaí, de onde é, serviu de inspiração para que ele apresentasse a proposta. “Eu sou de Itaguaí e percebi que as grandes empresas que se instalaram na região levam para o município seus empregados. Isso vira, na verdade, uma cidade dividida, com a população de dentro do polo industrial com boas condições financeiras e as pessoas de fora, sem condições de melhoria de vida. Com esse projeto, a economia do local poderá ser aquecida porque a empresa deve ter relação com a cidade onde se instala”, explicou Aramis.
