Lixão de Mangaratiba terá projeto de encerramento pago pelo Comitê Guandu
Sanear Guandu disponibiliza R$ 40 milhões para Planos de Encerramento de lixões de seis municípios da Região Hidrográfica II
Os lixões de Mangaratiba e de outros municípios do Rio de Janeiro, incluindo Japeri, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Miguel Pereira, serão contemplados com o projeto “Sanear Guandu – Resíduos Sólidos”, financiados pelo Comitê Guandu-RJ. A iniciativa visa a elaboração ou atualização de Planos Integrais de Encerramento para essas áreas, sem custos ou contrapartidas municipais.
Segundo o edital divulgado pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), os municípios que anteriormente se encontravam na Categoria 1, como Japeri, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin e Paracambi, foram transferidos para a Categoria 2. Dessa forma, lixões como os de Japeri, Morsing, Lagoinha e Coppê de Paracambi se juntam ao Vazadouro de Mangaratiba, além do Aterro e Lixão da Serra, em Miguel Pereira, já habilitados para o programa.
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O projeto busca hierarquizar os lixões participantes com base em critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo Colegiado, para determinar a ordem de obtenção dos Planos Integrais de Encerramento. Apenas lixões situados integralmente na Região Hidrográfica II (RH II) e que não estivessem sob gestão privada foram aceitos para o processo de hierarquização.
O cronograma das etapas já teve início nesta terça-feira (12), com o resultado final previsto para ser divulgado em 4 de dezembro de 2024. Todas as informações atualizadas estão disponíveis nos sites do Comitê Guandu e da Agevap .
Para viabilizar os projetos, os recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) serão utilizados, conforme deliberação do Comitê Guandu, seguindo seu Plano de Aplicação Plurianual e Programação Anual de Atividades e Desembolso. No total, até R$ 40 milhões serão destinados para as duas categorias do projeto.
O “Sanear Guandu – Resíduos Sólidos” foi desenvolvido em alinhamento com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que tem como objetivo erradicar todos os lixões até 2024. Além de interrupções práticas de descarte, a iniciativa busca fomentar ações para reduzir ou eliminar o passivo ambiental, protegendo solos e as nascentes.
*Texto produzido a partir de release enviado pela Assessoria de Comunicação do Comitê Guandu-RJ.
