Rubão diz em mensagem de final de ano que sua volta é “questão de tempo”
“Já já estou de volta”, diz prefeito no último dia do seu governo; ele diz que deixou R$ 100 milhões nas contas da prefeitura
Rubão diz “até logo”. Em um vídeo publicado às 17h50 desta terça-feira (31) nas suas páginas nas redes sociais, o prefeito de Itaguaí, nos momentos finais de seu governo, promete voltar. Rubem Vieira (Rubão, Podemos), usa uma mensagem para desejar Feliz Ano Novo, enaltecer o que ele considera um ótimo governo e mandar alguns recados. Um deles é sobre a sua crença de que ele logo estará de volta.
Rubão tentou por oito vezes consecutivas reverter uma sentença desfavorável na Justiça que impugnou sua candidatura, em todas as instâncias. Perdeu todas elas.
A última tentativa foi um pedido de reconsideração no Supremo Tribunal Federal (SFT) sobre um indeferimento do Ministro Luis Roberto Barroso a um pedido de liminar, na quarta-feira (30). Outra negativa da Justiça.
A mensagem de final de ano do prefeito que deixa o poder no dia 1° de janeiro de 2025 foi uma espécie de “desistência provisória”, pois com a posse do presidente da Câmara de Itaguaí, um prefeito interino toma posse e um novo governo – temporário – se instala.
Rubão mencionou o julgamento do dia 4 de fevereiro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando os Ministros decidem se mantêm ou não o entendimento do Ministro André Mendonça, como a etapa final para que ele volte à prefeitura.
Para Mendonça, a candidatura de Rubão é inválida porque ele não poderia concorrer a um terceiro mandato.
Percebe-se no vídeo que Rubão procura mencionar que seu governo finaliza um “segundo mandato”. Não tem sido assim que a Justiça, até o momento, decidiu a questão.
Para o prefeito que deixa o cargo, o fato de haver julgamento é uma manobra da oposição: “Eles ganharam tempo, mas vamos voltar”, diz ele no vídeo.
Final problemático
Apesar de enaltecer conquistas e dizer que entrega o governo em boas condições para o prefeito interino, é certo que há problemas e questões ainda sem soluções e esclarecimentos.
O relatório do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) fez dezenas de anotações sobre supostas irregularidades que demandam explicações do governo Rubão. A maioria delas é sobre uso indevido de verbas, e o prazo de entrega das explicações se encerra junto com o seu mandato, embora isso não o livre da obrigatoriedade.
Há também questões sobre a falta do repasse de valores do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e sobre a Itaprevi: os vereadores aprovaram um parcelamento de débitos para pagamento da previdência municipal que é inadequado sob o ponto de vista do Tribunal de Contas.
Itaguaí também é um dos 14 municípios que sofreram bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por este motivo, ficou impedido de receber a terceira parcela de dezembro devido a pendências fiscais junto à Receita Federal, o que inclui débitos tributários ou irregularidades na prestação de contas. Em nota enviada à redação, porém, a prefeitura disse ter regularizado a situação, embora não tivesse uma confirmação clara disto.
Apesar desses problemas a esclarecer, Rubão diz no vídeo que está deixando mais de R$ 100 milhões nas contas do município, dos quais R$ 11 milhões são para reforma do Hospital Municipal São Francisco Xavier.
“Colaborem com a transição”
Rubão insiste na tese jurídica de que há casos semelhantes ao seu e que por esse motivo ele acredita na vitória para que possa exercer o que ele considera um segundo mandato.
Apesar disso, no vídeo ele deixa claro que haverá uma transição de governo, do seu para o mandato que o prefeito interino vai cumprir.
“Boa sorte ao presidente da Câmara, por favor cuide da cidade, queremos voltar com a casa organizada da mesma forma que estamos entregando, pois esse momento de transição é muito difícil, acreditamos que vai haver dificuldades”, diz ele no vídeo.
Ele pede então que os servidores colaborem e não boicotem o governo interino: “Conte com a equipe do Rubão. Peço ao servidor que ajude independente de quem for, porque quem precisa é a população, que precisa da cidade funcionando. Não boicote, ajude”, solicita ele.
“Já já estamos de volta para exercer nosso segundo mandato e entregar mais quatro anos de vitórias para a população”, finaliza Rubão.
