Pescadores fazem barqueata contra empresa que instala termoelétrica na Baía de Sepetiba
Pescadores realizaram na manhã desta segunda-feira (27) uma manifestação. Os trabalhadores da Associação de Pescadores do Canal do Rio São Francisco saíram em barqueata e se posicionaram de forma a impedir o trânsito de embarcações da empresa turca Karpowership (KPS). O ato teve início às 5h da manhã e contou com cerca de 160 pescadores em 60 barcos.
De acordo com Edson Correia da Silva, conhecido como Edinho, presidente da associação de pescadores e líder do movimento, a intenção era fazer a empresa, que está construindo uma termoelétrica na Baía de Sepetiba, provar do próprio veneno, que é o impedimento em realizar o trabalho.
“Os pescadores estão impedidos de ganhar o seu pão da maneira mais tradicional, que é jogando as redes. E quando jogam, são obrigados a puxarem rapidamente, já que o trânsito no canal se tornou intenso com embarcações levando funcionários ou materiais para os locais de construção das torres de transmissão. Queríamos que a empresa sentisse como é não poder fazer seu trabalho”, contou Edinho.
DIFICULDADES PARA PESCAR
Segundo o presidente da Associação de Pescadores do Canal do Rio São Francisco, há pontos onde a pesca se tornou impossível atualmente. Ele afirma que já não podem jogar as redes no canal do Rio Itá, no canal do Rio Guandú, nem no canal do Rio São Francisco, ao lado do píer da empresa Ternium Brasil, que abrange o canal do Rio da Guarda, canal da Ponte Preta, até a Restinga da Marambaia.
Edson conta ainda que todas as outras áreas da região apresentam dificuldades para o pescador há muito tempo, por conta dos outros empreendimentos na Baía de Sepetiba.
A mobilização desta manhã de segunda-feira em represália às atividades da KPS chegou ao fim por volta das 09h, depois que a Capitania dos Portos entrou em contato com a liderança do movimento e solicitou o fim da manifestação, o que aconteceu de forma amigável. A capitania também solicitou uma reunião com a associação para tratar de cursos que rendem aos pescadores carteiras de habilitação náutica, uma das principais requisições dessa classe de trabalhadores há vários anos.
REIVINDICAÇÕES
“Depois das audiências públicas que realizamos com a presença de várias entidades pesqueiras, com a OAB, a Uerj, o Ministério Público Federal e o Observatório Socioambiental da Baía de Sepetiba, a empresa procurou as colônias e associações de pescadores para negociar reparações ambientais mitigadoras e compensatórias individualmente, mas afirma que é preciso aguardar uma cartilha da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A empresa nos encontrou duas vezes para mostrar o trabalho que realiza e dizer que tem boas intenções, mas isso já tem dois meses e até agora nada aconteceu. O pescador precisa comer agora”, conta Edson.
No entanto, durante a barqueata, a KPS também entrou em contato com os pescadores por volta das 8h. Para o líder da associação, Edson Correia, apesar de a empresa ter apresentado “mais do mesmo”, considera a resposta uma pequena vitória, pois as partes pretendem realizar uma reunião na próxima quinta-feira (30) e, segundo Edson, a KPS pretende registrar, junto à Fiperj, as reivindicações dos pescadores da associação que representa.
Um dos itens pleiteados pelos pescadores seria uma antecipação de tutela pela KPS para o pagamento de um salário mínimo e a doação de uma cesta básica mensal para cada pescador, além da construção de uma câmara frigorífica na sede da associação, para que os pescadores possam armazenar seu pescado. Mas ainda não houve uma resposta concreta da empresa em relação a tais solicitações.
ENTENDA MELHOR O CASO – No dia 16 de maio, o ATUAL explicou a situação. Clique no link a seguir e leia: Licença para instalação de termelétrica preocupa pescadores da Baía de Sepetiba – Jornal Atual
A POSIÇÃO DA KPS
O ATUAL entrou em contato com a Karpowership Brasil Energia Ltda, por meio da assessoria de imprensa, para saber o posicionamento da empresa em relação à manifestação de pescadores nesta segunda-feira e sobre a alegação de que não houve um estudo de impacto ambiental adequado. Veja resposta da empresa:
“A Karpowership respeita qualquer manifestação democrática e prima pela transparência e a ética no relacionamento com as comunidades locais, cuja presença está associada a qualquer de seus projetos. No caso do Projeto UTE Rio de Janeiro, esclarecemos que a empresa já organizou encontros de apresentação do projeto com representantes das comunidades e oficinas participativas com colônias para serem coletadas propostas de medidas de compensação para a pesca da região, tendo como objetivo principal a proteção da atividade pesqueira e o manejo dos recursos naturais da Baía de Sepetiba. A companhia abriu escritório em Itaguaí para fortalecer seu relacionamento e participar ativamente do desenvolvimento social e econômico da região.
A empresa esclarece que todo processo de licenciamento ambiental do projeto de geração de energia segue rigorosamente os critérios técnicos e jurídicos aplicáveis, decisões e normas estabelecidas pelo órgão licenciador, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Todos os estudos de impacto socioambiental exigidos pelo órgão ambiental já foram apresentados, conforme definido na deliberação da Ceca (Comissão Estadual de Controle Ambiental). A decisão da Comissão sobre a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) não isenta a Karpowership, sob qualquer hipótese, de apresentar estudos técnicos que avaliem o potencial impacto socioambiental do empreendimento”, informa a nota.
